Com a apreciação dos destaques, o plenário da Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei (PL 3179/12), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. O texto, que ainda precisa ser...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por consenso, a medida provisória (MP 1092/21), que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro....
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Ao encaminhar o voto contrário do PT, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1090/21), que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento...
Nesta segunda (16), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu o processo de privatização da Eletrobras. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT-SC). O processo de venda da empresa pública...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram com indignação, neste fim de semana, pelo Twitter, à notícia de que o governo de extrema direita Jair Bolsonaro pretende diminuir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de...
Depois de muita obstrução dos partidos de Oposição, e com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) a medida provisória (MP 1099/22), que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória (MP 1080/21), que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 8518/17), que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), a medida provisória (MP 1083/21), editada em dezembro passado, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra...