Representantes do setor cultural brasileiro cobraram durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), mais agilidade do governo Bolsonaro na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Segundo eles, a proposta que assegura R$ 3,8...
Empregados da Caixa Econômica Federal lotaram o plenário da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (18), para exigir a punição do ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães, e de outros altos dirigentes...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (18) questões relacionadas ao assédio sexual no ambiente de trabalho. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) Segundo a deputada,...
Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a relatora da proposta (PL 1183/19) de regulamentação da profissão de conservador-restaurador de bens culturais móveis e integrados, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que vai buscar o consenso com outros profissionais...
O compromisso com a luta e as causas do povo quilombola movimentou parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores que vieram a Brasília, nesta quarta-feira (10), participar da agenda de mobilização do Aquilombar, evento que reúne caravanas de quilombolas...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital (PL 4513/20), que traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização digital, e pesquisa digital....
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei (PL 252/03), do Senado, que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto preserva as experiências...
O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (4) o projeto de resolução de alteração do Regimento Interno (PRC 190/01), que altera as regras para arquivamento de proposições de parlamentares ao final das legislaturas. As medidas aprovadas já...
Durante o Seminário 43 anos da Lei da Anistia – 2023: A volta da esperança, realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), palestrantes denunciaram retrocessos implementados pelo atual presidente da República, ao mesmo tempo, em que vislumbram esperança com...
Em uma grande vitória para a saúde e em defesa da vida, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), com o voto contrário apenas do partido Novo, o projeto de lei (PL 2033/22), que amplia a cobertura atual dos planos...