No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto (PL 3019/11) da deputada Erika Kokay (PT-DF) que transforma em improbidade administrativa o desrespeito ao Estatuto da...
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (27), o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado a partir de registros do Disque 100, da própria SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para...
Os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) participarão do Painel “190 Anos: Parlamento e Povo Construindo a Nação”, na quinta-feira (27) a partir das 9h, no auditório da TV Câmara. O evento tem como objetivo refletir a...
A Câmara analisa projeto de lei (PL 5054/13) de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) que garante concessão ou renovação de auxílio-doença sem perícia médica ao trabalhador segurado que apresentar documentação médica para comprovar a internação ou a impossibilidade...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizará, no dia 27 de junho, um seminário para discutir o impacto das manifestações populares que têm ocorrido pelo Brasil, bem como a violência policial e as práticas de criminalização dos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, anunciou em plenário ato público que será realizado na quarta-feira (12), às 15h, pelo fim do sigilo em votações no Congresso. A manifestação, de acordo com...
A eleição do ex-ministro de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi, 63 anos, para à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reforça o protagonismo do Brasil no cenário internacional. Vannuchi foi eleito ontem na 43ª Assembleia Geral da Organização...
Após meses de intensa divulgação em horário nobre de emissoras de rádio e TV – em inserções pagas cujo custo total é estimado em milhões de reais – e nas redes sociais da Internet, a Marcha da Cidadania pela...