A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu, em plenário, a urgência na votação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta e limita o uso dos autos de resistência. Para deputados petistas, o...
Parlamentares do PT consideraram uma “ingerência autoritária” uma resolução da presidência da Câmara que extinguiu a subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, criada pela Comissão de Cultura em abril passado. A decisão foi publicada no dia 16 de outubro...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna da Câmara, nesta sexta-feira (18), para elogiar o Plano de Agroecologia e Agricultura Orgânica, lançado nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff. “A iniciativa está absolutamente coadunada com o sentimento e a...
Integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família e da bancada feminina da Câmara estiveram na cidade goiana de Formosa, nesta semana, para acompanhar de perto o caso de Fernanda Porto, assassinada a facadas, em 2011, pelo companheiro, Paulo...
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), protocolou hoje (17), na Mesa Diretora da Câmara, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o controle externo da atuação administrativa e...
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, nesta terça-feira (15), parlamentares, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos públicos criticaram o “racismo institucional” que ocorre na saúde brasileira. Entre outros indicadores que confirmam a...
No encerramento da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, na quinta-feira (10), em Brasília (DF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva partilhou com o público um testemunho emocionante de quem experimentou diretamente a mazela do trabalho infantil....
Aos gritos de “queima a PEC”, e pintados para a guerra, centenas de índios protestaram no gramado do Congresso Nacional contra a tramitação de leis no parlamento que retiram direitos dos povos indígenas. O principal motivo da manifestação...
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH) realizam, nesta quarta (2), uma reunião com lideranças de povos tradicionais de matriz africana, indígenas e ciganos. O encontro discutirá estratégias para a aprovação do PL 7447/2010, que...
Os parlamentares do Núcleo Agrário do PT têm reunião marcada com os ministros Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Gleisi Hoffman, da Casa Civil. O principal tema da conversa é...