Seminário sugere mudanças em leis sobre a guarda compartilhada e a alienação parental

Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...

Câmara aprova PL que pune quem captar ou divulgar imagens íntimas sem consentimento

O plenário da Câmara dos Deputados – que nesta semana privilegia a votação de temas voltados à proteção e aos direitos das mulheres – aprovou projeto de lei (PL 5555/13) que criminaliza e pune quem faz o registro não...

Seminário Internacional Guarda Compartilhada

Agressor que descumprir medida protetiva e cometer feminicídio terá pena aumentada entre 4 e 15 anos

29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...

Deputadas na luta pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

A Bancada de Mulheres do PT na Câmara é protagonista e atua na edição 2018 da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de...

Margarida e Erika apresentam projeto para evitar desmonte das políticas públicas de saúde mental

As deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) protocolaram na sexta-feira (23), Projeto de Decreto Legislativo 1090 (PDL) que pretende sustar a Portaria nº 3.659/2018, do Ministério da Saúde, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao...

Resistência do PT e aliados adia debate e votação do “Escola sem Partido”

Após intensos debates que duraram quase cinco horas, e depois de uma forte obstrução do PT e de outros partidos de esquerda (PCdoB, PSOL e PSB), foi lido nesta quinta-feira (22) na Comissão Especial que analisa do Projeto de...

Projeto que condiciona patrocínios de bancos públicos a times de futebol avança na Câmara

A Comissão de Esporte da Câmara aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL 9622/2018) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de condicionar o patrocínio de bancos públicos a times de futebol à...

MP que privilegia apenas a Vale do Rio Doce é derrotada em plenário

O plenário da Câmara rejeitou, por 217 votos a 145, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) com o objetivo de financiar o setor. “Foi uma vitória...

Votação de projeto que representa censura na escola é adiado para esta quarta

Em mais uma vitória do PT, dos partidos de oposição (PCdoB, PSOL, PDT e PSB) e de professores e estudantes que defendem a democracia nas escolas, a votação do substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP) ao projeto de lei denominado...