Em mais uma vitória do PT, dos partidos de oposição (PCdoB, PSOL, PDT e PSB) e de professores e estudantes que defendem a democracia nas escolas, a votação do substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP) ao projeto de lei denominado “Escola sem Partido” (PL 7.180/14) foi adiado mais uma vez. A proposta chegou a ser discutida nesta terça-feira (20) em uma tensa reunião na Comissão Especial que analisa o assunto. Porém, com o início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, a votação teve que ser inicialmente suspensa e depois remarcada para esta quarta-feira (21), às 9h, em plenário a ser definido.
Durante o debate, o presidente do colegiado, deputado Marco Rogério (DEM-RO), tentou acelerar a reunião atropelando as normas do regimento interno da Casa. Ele chegou, até mesmo, a cassar a palavra dos deputados em vários momentos. Outro fato que gerou polêmica foi a recusa do presidente em acatar uma reclamação feita pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Logo no início da reunião, ela tentou formalizar junto à mesa reclamação contra as ofensas desferidas contra ela pelo relator do projeto, deputado Flavinho.
Na reunião da semana passada o parlamentar chamou a colega de “mentirosa e dissimulada”, ao responder à acusação de que o projeto estabelece um tipo de censura aos professores em sala de aula. “Isso (a ofensa pessoal) fere o princípio básico da urbanidade”, disse Kokay. “Não posso acolher a sua reclamação porque está fora da minha alçada”, argumentou Marcos Rogério.
A resposta do presidente revoltou os parlamentares da oposição, especialmente a deputada Maria do Rosário (PT-RS). “O artigo 73 do Regimento Interno da Casa diz que nenhum deputado poderá referir-se de forma desrespeitosa a outro membro do Parlamento”, lembrou. Ao pedir a palavra novamente para argumentar com o presidente, Erika Kokay teve o microfone abruptamente cortado.
Foto: Lula Marques
Alvos da mesma truculência e autoritarismo, vários outros parlamentares da oposição tiveram a palavra cassada ou foram ignorados diante dos questionamentos feitos à Presidência. Foi o caso das deputadas Alice Portugal (PC do B-BA) e Jandira Feghali (PC do B-RJ) e dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). Até mesmo a inscrição de Alice Portugal para falar como líder de seu partido, garantida pelo regimento, foi ignorada por Marcos Rogério. Ele afirmou que a deputada não havia feito o registro na mesa. Instado por Jandira Feghali a apresentar a lista de inscrições, o presidente do colegiado recusou-se mostrar.
Ditadura – Ainda durante a reunião, a deputada Erika Kokay ressaltou que o autoritarismo demonstrado pelo presidente do colegiado na condução da votação se assemelhava a atitudes típicas adotadas durante a ditadura militar brasileira. “Quando houve o AI-5 (Ato Institucional que suprimiu as liberdades individuais) se dizia que o guarda da esquina se sentiria à vontade para praticar o arbítrio em qualquer lugar. Vi isso aqui hoje em vossa excelência ao cassar a palavra e as questões de ordem da oposição”, apontou.
Em relação ao projeto, a deputada Maria do Rosário novamente ressaltou a inconstitucionalidade da proposta. “Esse projeto fere a Constituição ao ofender a liberdade de cátedra e ataca os professores e as professoras a quem os pais entregam a educação de seus filhos. Por isso, eu e meu partido vamos votar contra essa proposta”, disse.
Héber Carvalho
