“Conselheiros tutelares me dão esperança de que violação aos direitos diminuam”, diz Reimont
Professor e, historicamente, defensor dos direitos das crianças e adolescentes, o deputado Reimont (PT-RJ) fez um balanço político das eleições para conselhos tutelares ocorrida no domingo (1). “O Conselho Tutelar, na verdade, é parte do processo democrático que é importantíssimo para a sociedade brasileira. Quando a gente pensa que os direitos de crianças e adolescentes […]
ECA 33 anos: Pilar de proteção às crianças e adolescentes
No próximo dia 13 de julho, a Lei 8.069/1990 – conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 33 anos de vigência no Brasil. Nesta quarta-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados homenageou, em sessão solene, a legislação que reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos no país. […]
Especialistas debatem a legislação de proteção de crianças e adolescentes no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (16), os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, e no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A audiência pública acontece na antevéspera ao […]
ECA é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de maio, às 9h, no plenário 9, antevéspera ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à […]
Aprovado projeto da deputada Maria do Rosário que exige notificação de criança desaparecida em cadastro nacional
O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei (PL 2099/19 -antigo PL 4509/16), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Laura Carneiro (PSD-RJ), que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. “Esta lei […]
Câmara aprova projeto que garante trabalho remoto para deputadas federais gestantes
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de resolução (PRC 31/23), que assegura às deputadas gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou por meio da apresentação de atestado médico, o direito a registrar a presença e a participar das deliberações no plenário […]
Projeto de petistas aumenta a pena para quem ensinar o uso de arma de fogo a crianças e adolescentes
Os parlamentares petistas Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) protocolaram nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 2906/22), que altera o art. 242 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A proposta prevê aumento das penas para quem ensinar, orientar ou instruir a utilização e o uso e manuseio de arma de […]
Na comemoração dos 32 anos do ECA, ativistas e parlamentares cobram implementação total de direitos
Ativistas e dirigentes de entidades que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes afirmaram nesta segunda-feira (11) que, apesar de um avanço para a sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser realmente implementado para ajudar na transformação do futuro do País. Durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa […]
Maria do Rosário, Bancada do PT e sociedade civil denunciam ministra Damares Alves ao MPF
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos do governo de Dilma Rousseff e presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional, ingressou no Ministério Público Federal na tarde de hoje (28) pedindo a abertura de investigação para averiguação de cometimento de […]
Insana Damares afronta famílias e crianças com medidas antivacina
Entre os absurdos de Damares Alves à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, abrir o Disque 100 para ouvir pessoas antivacinas extrapolou o limite de insanidade da ministra. Um canal que deveria receber denúncias de violações de direitos humanos, agora está disponível para ouvir reclamações contra a vacinação de crianças […]