Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, em parceria com a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, promove audiência pública nesta terça-feira (28) para avaliar a atual situação da Comissão de Anistia, em especial suas metas e...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em reunião realizada na terça-feira (5), o parecer da deputada Ana Perugini (PT-SP) ao projeto de lei (PL 5.154/2016), da deputada Dulce Miranda, que determina a separação por sexo dos...
Mães de crianças de até 1 ano de idade poderão ter a jornada de trabalho reduzida em até duas horas, caso a empresa em que trabalham não ofereça local apropriado para que amamentem ou alimentem os filhos. É o...
Representantes de entidades que defendem as crianças e os adolescentes rechaçaram, nesta terça-feira (27), qualquer tentativa de aumento das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo os especialistas, além de não resolver o problema da...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna na segunda-feira (12) e alertou os parlamentares sobre a importância de se combater o trabalho infantil. Couto citou dados do IBGE que mostram que três milhões de crianças estão sofrendo com...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário a passagem do Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, 21 de novembro. “A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em...
Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) destaca o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente ou ECA. A lei é referência mundial na proteção da juventude e foi criada em 13 de julho de 1990 (lei 8.069)....
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O governo criou hoje (30) um grupo de trabalho para elaborar um relatório de avaliação sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o grupo terá que apontar os...
A prioridade da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos será o acompanhamento da execução das políticas socioeducativas nos estados. A informação é do presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), após fazer um...