Paulão faz defesa do ECA e dos conselhos tutelares

O deputado Paulão (PT-AL) destacou, em pronunciamento no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 25 anos de vigência esta semana. Conforme o petista, apesar de necessitar de...

ECA: parlamentares do PT celebram 25 anos do Estatuto e rechaçam ataque conservador

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos de existência nesta segunda-feira (13). Criado em 1990 (Lei 8.069/90) para garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, o ECA encontra-se...

ECA completa 25 anos

Contradição tucana: Deputado que votou pela redução da idade penal homenageia ECA sob protestos

  Em meio a protestos contra a redução da maioridade penal, a deputada Erika Kokay (PT-DF) condenou nesta terça-feira (7), durante sessão solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a contradição entre...

Estatuto da Criança e do Adolescente

Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara  

Caetano defende aperfeiçoamento do ECA

  O deputado Caetano (PT-BA) criticou o discurso agressivo usado nesta quarta-feira (1º) pelos que foram derrotados na terça-feira (2),  na votação da redução da maioridade penal.   “A oposição nesta Casa, quando perde uma votação, fica num desespero...

José Guimarães: o estatuto da criança e do adolescente deve ser reformulado

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Governo vai sugerir reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma Guimarães

                    O Líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE),afirmou que o governo tem proposta alternativa à redução da idade penal. A afirmação foi dada em entrevista, nesta madrugada,...

Contra o retrocesso: parlamentares e entidades querem barrar PEC da redução da maioridade

Um grupo suprapartidário vai tentar derrotar no plenário da Câmara, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre a maioridade penal. O texto que está na pauta de votação reduz de 18...

Bohn Gass acredita em revisão pelo plenário de redução de maioridade penal

  O deputado Bohn Gass (PT-RS) manifestou expectativa, em discurso na Câmara, de que o plenário reverta a votação da comissão especial que aprovou a redução da maioridade penal para crime hediondos.   “Estou me convencendo, depois de tantas...