Bancada do PT vota a favor do projeto, que ainda será apreciado pelo Senado. O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei (PL 397620), que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores,...
Nova lei, resultante de projeto da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), prevê que clubes de futebol e outras associações esportivas só receberão patrocínios ou verba de bancos públicos após compromisso de combater todas as formas de violência sexual O...
Deputada diz que as crianças precisam crescer num ambiente seguro, acolhedor e com oportunidades. A secretária da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude na Câmara, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), usou a tribuna nesta terça-feira (15/10), para falar sobre...
Audiência pública da Comissão do Trabalho da Câmara, realizada nessa terça-feira (18/6) por iniciativa do deputado Alfredinho (PT-SP), apontou para a necessidade da ampliação de oportunidades de emprego digno para adolescentes egressos ou em medida socioeducativa. Segundo especialistas no...
Professor e, historicamente, defensor dos direitos das crianças e adolescentes, o deputado Reimont (PT-RJ) fez um balanço político das eleições para conselhos tutelares ocorrida no domingo (1). “O Conselho Tutelar, na verdade, é parte do processo democrático que é...
No próximo dia 13 de julho, a Lei 8.069/1990 – conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 33 anos de vigência no Brasil. Nesta quarta-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados homenageou, em sessão...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (16), os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, e no combate ao abuso e...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei (PL 2099/19 -antigo PL 4509/16), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Laura Carneiro (PSD-RJ), que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de resolução (PRC 31/23), que assegura às deputadas gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou por meio da apresentação...