Tag Archives: direitos

By | 16/08/2016

Dilma defende democracia e Pacto pela Unidade Nacional para pacificação do País

A presidenta Dilma Rousseff, em carta dirigida aos brasileiros e aos senadores, nesta terça-feira (16), reassumiu seu compromisso com a realização de um plebiscito sobre a convocação de novas eleições e sobre a reforma política, e disse que “a...

By | 16/08/2016

Família de Lula rejeita intimação injustificada da PF

A intimação de Marisa Letícia Lula da Silva e de seu filho Fábio Luís para depor nesta terça (16) na Polícia Federal é injustificada e desnecessária, além de contrariar o Código Penal. Foi o que esclareceram em nota oficial...

By | 08/08/2016

Ato público comemora Dia Internacional dos Povos Indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza Ato Comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, nesta terça-feira (9) a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A data foi instituída por decreto da...

By | 02/08/2016

Dívidas dos estados: Servidores não podem pagar a conta do desajuste fiscal, diz Erika

A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu em plenário, nesta terça-feira (2) que o projeto de lei complementar (PLP 257/16), que propõe o alongamento das dívidas dos estados por 20 anos, não avance sobre os direitos dos servidores e servidoras....

By | 01/08/2016

Rui Falcão: Lula é alvo de ação truculenta

A trama sinistra e há muito conhecida por todos nós avançou na última semana. Coincidência ou não, bastou os advogados de Lula protocolarem uma petição no Comitê de Direitos Humanos da ONU, contra a “falta de imparcialidade” e “abuso...

By | 19/07/2016

Artistas e intelectuais lançam a campanha Canta a Democracia

Um grupo formado por intelectuais e artistas da cultura brasileira criaram uma campanha a fim de arrecadar fundos para dois grandes espetáculos em defesa da democracia. “Serão dois grandes espetáculos, um no Rio de Janeiro, outro em Nova York....

By | 01/07/2016

Erika alerta sobre “vozes fascistas” e condena discurso hipócrita do PMDB de combate a corrupção

Em discurso no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (30), a deputada Erika Kokay (PT-DF) fez um alerta à sociedade brasileira sobre as “vozes fascistas” que ocupam a tribuna da Casa e, segundo ela, ganham força porque ouve a violação...

By | 29/06/2016

Helder Salomão alerta para risco de governo golpista penalizar micro e pequena empresa

Na contramão do que os governos Lula e Dilma fizeram em prol das micro e pequenas empresas, o governo golpista de Michel Temer planeja aumentar a tributação sobre o setor, elevando de 5% para 11% a alíquota de INSS....

By | 16/06/2016

Contag mobiliza 100 mil trabalhadores rurais em todo País contra retrocessos de Governo golpista

Cem mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, coordenados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), suas 27 Federações e mais de 4.000 Sindicatos filiados em todo o País, participaram de Mobilização Nacional em defesa da democracia, contra a reforma...

By | 15/06/2016

Pepe Vargas apresenta projeto sobre direitos dos pacientes do setor de saúde

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) protocolou na terça-feira (14), na Câmara, o projeto de lei (PL 5559/16), que dispõe sobre os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais...