O governo lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Planare), que amplia a proteção aos direitos dos trabalhadores do campo. O Planare, lançado na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, tem como...
Com o lema “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”, jovens e senhoras de norte a sul do Brasil participarão da 5ª Marcha das Margaridas e ocuparão a Esplanada dos Ministérios nos...
A 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul terminou ontem (16), em Brasília, após três dias de palestras e diálogos com a sociedade civil...
O deputado Paulão (PT-AL) destacou, em pronunciamento no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 25 anos de vigência esta semana. Conforme o petista, apesar de necessitar de...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou nesta semana, em pronunciamento no plenário da Câmara, que a “onda” conservadora que tomou conta recentemente do Brasil chegou ao ápice e que a sociedade precisa reagir. Segundo o parlamentar, o movimento reacionário...
Foto: Gustavo Bezerra Se precisar de serviço hospitalar, não saberá se o médico que o atenderá é contratado pelo hospital ou é terceirizado A aprovação do PL 4.330/04, pela Câmara dos Deputados, visa a legalização de trabalhadores...
Em documento elaborado pela ONU e divulgado nesta segunda-feira (27), o Brasil é citado como exemplo de sucesso na promoção do trabalho digno para mulheres. O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos”...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher. De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria...
Foto: Gustavo Bezerra A Câmara pode votar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...
Foto: Gustavo Bezerra O governo vai negociar com parlamentares e sindicalistas mudanças que não comprometam a estrutura central das propostas contidas nas Medidas Provisórias 664 e 665, enviadas ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 30...