Tag Archives: direitos

By | 20/01/2015

Ajustes nos benefícios darão sustentabilidade a programas sociais, diz Rossetto

  O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, em reunião na segunda-feira (19) com representantes das seis principais centrais sindicais do País, esclareceu dúvidas e ouviu propostas para as Medidas Provisórias 664 e 665, que promovem ajustes e...

By | 19/11/2014

Benedita defende celeridade em regulamentar direitos das domésticas

Foto: Gabriela Korossy   A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)defendeu em pronunciamento no plenário celeridade na regulamentação da emenda constitucional  resultante da PEC das Domésticas, promulgada em abril de 2013. “Temos a responsabilidade de fazer valer o direito das...

By | 05/11/2014

Pelegrino: Abertura de procedimento é mera formalidade e não se baseia em indícios

O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) esclarece que a abertura do procedimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve-se apenas à imposição regimental por ter sido solicitada por partidos políticos. Portanto, trata-se de formalidade e não se baseia...

By | 30/10/2014

Comissão aprova novos critérios para diretor-geral da Polícia Federal

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado   A Comissão Mista aprovou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, a Medida Provisória (MP657/2014). A MP estabelece novos critérios para ocupantes do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O texto foi aprovado depois de acordo...

By | 26/09/2014

Unicef faz campanha que incentiva candidatos a priorizar crianças e adolescentes

  Uma campanha lançada neste mês pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pretende chamar a atenção de candidatos e eleitores para a importância de colocar crianças e adolescentes como prioridade na agenda política dos próximos anos....

By | 24/04/2014

Paulo Bernardo: Ampliação do acesso à Internet é a grande marca do governo Dilma

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou nesta quarta-feira (23) que a ampliação do acesso dos brasileiros à rede, a aprovação de leis que garantem direitos dos usuários e o protagonismo internacional do país na definição de novos modelos...

By | 16/04/2014

Dia do Índio é momento para comemorar avanços e reafirmar lutas, dizem petistas

Foto: Gustavo Bezerra A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento...

By | 12/03/2014

Presidente da CDHM quer ouvir deputados e sociedade civil organizada

Foto: Salu Parente Nesta quarta-feira (12), acontece a primeira reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A reunião, como de costume, está marcada para às 14h no Plenário 9, no Anexo II da...

By | 28/01/2014

STF é alvo de protesto por demora no julgamento da chacina de Unaí, ocorrida em 2004

  Para marcar os dez anos do episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí, auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos e sindicalistas realizaram um ato de protesto nesta terça-feira (28), em frente ao...