A comissão parlamentar de inquérito que investiga o trabalho infantil no Brasil realizou, nesta quarta-feira (6), mais uma audiência pública, desta vez para ouvir representantes do Judiciário e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Na opinião de parlamentares...
A comissão especial da Câmara que analisa projetos que modificam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) encerrou, nesta terça-feira (5), um seminário sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores, com participação de várias...
Parlamentares do PT consideraram uma “ingerência autoritária” uma resolução da presidência da Câmara que extinguiu a subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, criada pela Comissão de Cultura em abril passado. A decisão foi publicada no dia 16 de outubro...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara, nesta semana, para condenar a exploração da mão de obra em condições análogas a escravidão. O parlamentar afirmou que existem cerca de 30 milhões de pessoas que ainda são...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (22), parlamentares de diversos partidos cobraram a votação imediata, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei (PL 4471/12) que regulamenta...
O deputado José Aírton (PT-CE) liberou recursos no valor de R$ 300 mil, por meio de emendas individuais, para defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos viabilizarão a doação de equipamentos aos conselhos tutelares de...
Em nota, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, desmente as declarações que foram atribuídas a ela por um blog. O blog inventou declarações da ministra sobre o caso de...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou nesta segunda-feira (14) a ação do governo federal de entregar mil kits de equipagem a Conselhos Tutelares de todo o país. O ato ocorreu durante solenidade de comemoração pelos dez anos de funcionamento...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) chamou a atenção para o simbolismo histórico da sessão de homenagem dos 25 anos da Constituição Federal e que teve como ponto alto a condecoração da presidenta...
Em discurso na tribuna da Câmara, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) protestou nesta semana contra o enquadramento de ativistas na Lei de Segurança Nacional e na Lei de Organização Criminosa. A parlamentar considera o fato uma criminalização do direito...