A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, nesta semana, um balanço da sua atuação em 2013, como forma de prestar contas à sociedade sobre o saldo político das lutas do ano e as perspectivas para 2014. A instalação da comissão especial que analisará a PEC 215 marcou a fala de todos os deputados, que manifestaram repúdio à proposta que retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas.
“Estamos hoje sob o impacto da instalação dessa comissão especial, feita na calada da noite. Um retrocesso na luta das comunidades indígenas”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF). O deputado Luiz Couto (PT-PB) completou: “Queria dizer que nós vamos resistir e não vamos permitir que essa PEC seja aprovada”.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), disse que grandes mobilizações pelos direitos dos indígenas estão programadas para o ano que vem. “Nos mobilizaremos durante a Copa e durante as eleições, faremos propaganda contra os parlamentares que apoiam essa famigerada PEC. Este ano aprendemos que o que nos une é a luta pela terra e pela justiça”.
Os parlamentares também ressaltaram o papel da Frente Parlamentar em responder à agenda de direitos humanos, uma vez que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara foi tomada por setores conservadores. O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) disse que a Frente Parlamentar “respondeu mais do que aquela Comissão à agenda de direitos humanos e não deixou a sociedade desamparada”.
Assessoria Parlamentar
