Tag Archives: Direitos Humanos

By | 14/07/2014

Comissão de Direitos Humanos da Câmara discute situação de cuidadores

Nesta terça-feira, 15, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute a Política Nacional de Cuidadores. Serão discutidas as políticas públicas para Cuidadores de Pessoas com Doenças Raras e Doenças Graves, de Idosos e de Pessoas com...

By | 09/07/2014

Atentados a ambientalistas em MG são tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos

  Atendendo ao requerimento apresentado pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar, nesta quinta-feira (10), audiência pública no distrito de Milho Verde, município de Serro (MG), com o objetivo de...

By | 02/07/2014

Relatório de repressão ao tráfico de pessoas pode ser votado em julho

A comissão especial destinada a debater o projeto de lei (PL 7370/14) que visa regulamentar a repressão ao tráfico de pessoas realizou, nesta quarta-feira (2), a segunda audiência pública para ouvir especialistas e representantes de órgãos públicos relacionados ao...

By | 27/06/2014

Maria do Rosário cobra retratação Luciano Huck por estímulo ao turismo sexual

Causou revolta nas redes sociais o “anúncio” do apresentador Luciano Huck, da Rede Globo, sugerindo um “príncipe encantado” estrangeiro às mulheres brasileiras. Huck publicou, em suas páginas no Twitter e no Facebook, bem como no site da Globo.com, aviso...

By | 10/06/2014

Comissão debate repressão e combate ao tráfico de pessoas

A comissão especial criada para debater o projeto de lei (PL 7370/14), do Senado, que trata da prevenção e repressão ao tráfico de pessoas realizou audiência pública nesta terça-feira (10), para debater o assunto com a sociedade e órgãos...

By | 09/06/2014

Projeto de petista torna racismo crime hediondo

Foto: Gustavo Bezerra   Na última quarta-feira (4) a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7.663/14) que altera a lei sobre crimes hediondos. A proposição classifica como hediondos crimes resultantes de discriminação...

By | 06/06/2014

Promulgação da PEC do Trabalho Escravo representa “vitória histórica”, afirmam petistas

Com a presença de parlamentares, artistas, ministros de Estado, autoridades do Judiciário, militantes e pesquisadores, foi promulgada, nesta quinta-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que expropria terras onde for constatado o uso de mão de obra escrava....

By | 05/06/2014

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes aprova relatório final com indiciamento de 37 pessoas

A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório final após dois anos de trabalho. O parecer pede o indiciamento de 37 pessoas e apresenta 11 propostas legislativas no sentido de...

By | 05/06/2014

Causas e soluções da violência são debatidas na Comissão de Direitos Humanos

Durante o seminário “Caminhos da Paz”, promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, nesta quarta-feira (4), parlamentares, gestores, especialistas, jornalistas e ativistas debateram as causas dos altos índices de violência no Brasil e possíveis...

By | 03/06/2014

Carta de Vila Velha: Rosário registra conquistas e demandas em direitos humanos

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) registrou, em plenário, a aprovação da “Carta de Vila Velha”  no encontro da rede composta por organizações que lutam por memória, verdade e justiça, que ocorreu dias 24 e 25 de maio, no...

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