A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, através do seu presidente, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), emitiu nesta quarta-feira (1º) nota de repúdio a um ato de racismo ocorrido em frente à loja de roupas Animale, em...
Os setores mais conservadores do País finalmente conseguiram aprovar, nesta terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a admissibilidade constitucional da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, estabelecida na Constituição...
O plenário da Câmara aprovou hoje o projeto de lei (PL 3131/08), do Senado, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando...
Com o objetivo de elaborar a agenda e o plano de trabalho para 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou audiência pública, nesta quarta-feira (25), para ouvir sugestões de movimentos sociais e organizações da...
A audiência pública desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que propõe a redução da maioridade penal foi marcada por tumultos e bate boca...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher. De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) receberá nesta sexta-feira (20), na Câmara dos Deputados, em Brasília, movimentos sociais e organizações da sociedade civil de defesa dos direitos das crianças, adolescentes e juventude. Na ocasião, a deputada irá...
Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara A redução da criminalidade e do número de homicídios no País passa não apenas pela adoção de políticas públicas integradas entre os entes federativos, mas também por ações de cidadania e de inserção social....
Foto: Gustavo Bezerra Será reinstalada nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. O novo grupo, que já tem a adesão de 230 deputados, deve ser coordenado pelo deputado Ságuas Moraes...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defende o fortalecimento de uma “frente de esquerda” para combater o conservadorismo que agora está indo às ruas. “Se não disputamos com a sociedade o que fundamenta nossas ações, não preparamos a...