Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, inclusive o presidente, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), estarão na próxima segunda-feira (20) em Cavalcante (GO), fazendo diligências para ouvir autoridades locais e familiares de crianças e adolescentes da comunidade quilombola Kalunga vítimas de exploração sexual. Também vão participar da visita autoridades federais do Poder Executivo e do Ministério Público Federal.
Além de visitas individuais a famílias de vítimas, no mesmo dia a comissão vai realizar audiência pública na sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), às 14 horas, para ouvir cidadãos e autoridades que quiserem se manifestar sobre as denúncias.
Após as diligências, a comissão poderá requerer a participação de outros órgãos federais e estaduais para agir na garantia dos direitos humanos das vítimas, além da abertura de inquéritos para apurar responsabilidades pelas gravíssimas violações, caso sejam comprovadas.
A deputa Erika Kokay (PT-DF) também participará da visita. “É dever da Comissão apurar esse tipo de violação gravíssima e tanto melhor que façamos uma visita ao local onde isso está acontecendo, para que possamos ouvir diretamente a população e as vítimas desse caso”, disse a parlamentar.
Entenda o caso – A Polícia Civil de Goiás concluiu pelo menos oito inquéritos, só em 2015, com denúncias sobre o uso de meninas como escravas sexuais. As vítimas, entre 10 e 14 anos, são descendentes de escravos nascidas em comunidades quilombolas kalungas da Chapada dos Veadeiros. Sem o ensino médio e sem qualquer possibilidade de emprego além do trabalho braçal em terras improdutivas nos povoados onde nasceram, elas são entregues pelos pais a moradores de Cavalcante.
Na cidade de 10 mil habitantes, no nordeste de Goiás, a 310km de Brasília, a maioria trabalha como empregada doméstica em casa de família de classe média. Em troca, ganha apenas comida, um lugar para dormir e horário livre para frequentar as aulas na rede pública. Elas ficam expostas a todo tipo de violência. A mais grave, o estupro, geralmente cometido pelos patrões.
Entre os autores investigados estão profissionais liberais e políticos, de 20 a 70. Os inquéritos estavam engavetados. O mais recente tem como indiciado o vice-presidente da Câmara Municipal, Jorge Cheim (PSD), 62 anos. Há duas semanas, um laudo comprovou o estupro da menina kalunga de 12 anos que morava na casa dele.
Agência Câmara
Foto: Fabrício Carbonel/CDHM
