Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) faz uma análise das primeiras iniciativas do Governo golpista de Michel Temer e alerta para a Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a organização da...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (18), com a participação de representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. O objetivo do debate é construir uma agenda comum na área para...
O deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos, conclamou a sociedade brasileira para resistir ao golpe na luta pela democracia. “Mais do que nunca, temos que nos organizar nas redes sociais, nas ruas, porque o golpe...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) cobrou providências para a apuração do assassinato do líder camponês, João Pereira de Oliveira, conhecido como João Bigode, ocorrido em abril passado, no município baiano de Antônio Gonçalves. “João Bigode foi morto em frente...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado recebeu nesta terça-feira (10) os deputados constituintes de 1988 Nelton Friedrich e Haroldo Sabóia. Eles criticaram duramente o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo eles, a democracia brasileira está...
Roberto Caldas, juiz brasileiro e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chama a atenção para irregularidades do processo de impeachment em curso no país e afirma que a comunidade internacional está atenta para o que acontece no...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), divulgou nota pública, nesta sexta-feira (6), endossando o repúdio de entidades da sociedade civil ao acordo firmado no dia anterior entre a empresa Samarco...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) reiterou, em pronunciamento no plenário, que o processo de impedimento contra a presidenta Dilma Rousseff é um dos maiores “desrespeitos que, não só ela, mas todos os brasileiros e brasileiras estão sofrendo com um...