Vários parlamentares do PT condenaram nesta segunda-feira (13) o ato de homofobia e ódio que culminou na morte de 50 pessoas que se divertiam na boate gay Pulse, na madrugada do último domingo, localizada na cidade de Orlando, na Flórida (EUA). Ao expressar solidariedade às famílias das vítimas do atirador Omar Mateen, os deputados alertaram que esse tipo de massacre pode vir a ocorrer no Brasil caso haja a facilitação do acesso às armas.
Ao condenar o massacre e prestar condolências às famílias das vítimas, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG) disse que o Brasil precisa combater o ódio e evitar a disseminação das armas.
“Nós avançamos aqui no Brasil quando instituímos o Estatuto do Desarmamento e que, agora, se encontra sob ataque da bancada da bala, aliada às bancadas ruralista e fundamentalista. Temos que evitar esse retrocesso, que a cultura do ódio alimentada pelos fundamentalistas se una à vontade daqueles que acreditam que tudo se resolve na bala”, alertou.
A deputada e titular da Comissão de Direitos Humanos, Erika Kokay (PT-DF), também manifestou repúdio ao massacre e solidariedade às famílias enlutadas. Ela também demonstrou preocupação com o fato de que setores homofóbicos no Brasil possam ter facilitado o acesso a armas.
“Temos que refletir sobre as consequências dos discursos de ódio e de intolerância de segmentos homofóbicos, sejam religiosos ou não. Quando esse tipo de discurso- que acontecem aqui na Câmara reverberados principalmente pela bancada fundamentalista religiosa- se junta à tentativa de acabar com o Estatuto do Desarmamento, cria-se um ambiente propício para que ocorram situações desta natureza”, alertou Erika.
O parecer do projeto de lei (PL 3722/12) que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) foi aprovado em uma Comissão Especial da Câmara no ano passado e aguarda votação no plenário da Casa. Entre outros pontos polêmicos, a proposta libera a aquisição de armas de fogo para legítima de defesa ou proteção do próprio patrimônio. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê que o interessado declare a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada ou recusada pelo órgão expedidor.
Pelas redes sociais, o ex-presidente e atualmente membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), destacou a necessidade de se combater a homofobia por meio da educação.
“A tragédia ocorrida na boate é resultado desta cultura LGBTfóbica que se mantém presente, e que tem como porta vozes aqueles que defendem contra a discussão de gênero e diversidade nas escolas e tentam cercear a liberdade de ensino. Esta é a pauta que precisamos avançar. O que mata é o preconceito”, garantiu.
Legislação- Também pelas redes sociais a ex-ministra dos Direitos Humanos e deputada Maria do Rosário (PT-RS), destacou a necessidade de se punir os disseminadores da cultura de ódio existentes no País.
“Assim como o racismo, o machismo e todos os outros crimes de ódio, a Homofobia e todas as variáveis de Lgbtfobias, devem ser consideradas crime de ódio e não podem ficar impunes. Por este motivo, apresentei um projeto de lei com este objetivo: especificar na legislação brasileira o que são crimes de ódio”, defendeu.
O projeto de lei da parlamentar (PL 7582/14) define como crimes de ódio e intolerância a discriminação, o preconceito, a incitação, a violência física ou psicológica e a negação de direitos. A proposta também cria mecanismos para coibir os crimes, além de estipular penas que variam de um a seis anos de detenção, além de multa, de acordo com o crime cometido.
O projeto de lei aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Héber Carvalho
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