Tag Archives: Lei 10826/03

By | 13/06/2016

Petistas condenam massacre em Orlando e alertam para aumento da cultura do ódio contra LGBTs no Brasil

Vários parlamentares do PT condenaram nesta segunda-feira (13) o ato de homofobia e ódio que culminou na morte de 50 pessoas que se divertiam na boate gay Pulse, na madrugada do último domingo, localizada na cidade de Orlando, na...

By | 06/10/2015

Luiz Couto alerta para tentativa de derrubada do Estatuto do Desarmamento

O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou em pronunciamento no plenário a tentativa de derrubada do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). “O Brasil corre sérios riscos, por ocasião imprópria, se nesta Casa votarem pela derrubada do Estatuto do Desarmamento”. A...

By | 11/09/2015

Molon critica parecer que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento e pode aumentar homicídios no País

A Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 3722/12) que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte, e circulação de armas de fogo e munições conheceu na quinta-feira (10) o relatório final dos trabalhos do colegiado. O...