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O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou o projeto de lei (PL nº 3380/21), que prevê o aumento das possibilidades de inelegibilidade em razão de condenação por tráfico de drogas, racismo, homofobia, tortura, terrorismo, violência doméstica...
No dia 28 de junho é celebrado o Dia Internacional do Orgulho Gay, data que marca a luta pelos direitos da população LGBTQIA+ em todo o mundo. O Partido dos Trabalhadores (PT) preza pela igualdade de direitos, pela diversidade, pela tolerância e...
Vereadoras de todo o País relataram a violência política que sofrem por parte de grupos conservadores e reacionários que ainda não aceitaram o resultado das urnas das últimas eleições, em 2020. Segundo os relatos que ocorreram nessa quarta-feira (16),...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, faz um apelo público ao governador da Paraíba, João Azevêdo, pedindo que seja designado um delegado especial para apurar o assassinato do militante...
O Partido dos Trabalhadores apresentou hoje (20) mais duas ações judiciais contra as ilegalidades, o arbítrio e o preconceito de Jair Bolsonaro. Em notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, o partido denuncia os crimes de incentivo à homofobia e prática...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 7.582/2014), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Projeto define crimes de ódio e...
