O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as denúncias contra o senador tucano Aécio Neves que apontam desvio de...
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) – segundo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) -, Erika Kokay (PT-DF) e Luiz Couto (PT-PB) cobraram nesta quarta-feira (1º) do governo golpista de Michel Temer a imediata divulgação...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apresentaram na quarta-feira (25) suas contribuições ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que assegura aos índios o direito de se expressarem em língua nativa durante a instrução de processos criminais. O projeto aprovado (PL 2397/2011) é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Pelo...
A Câmara dos Deputados aprovou o encaminhamento do requerimento número 2.452/2016, que questiona o Ministério da Justiça e Cidadania sobre a continuidade do Programa Mulher, Viver Sem Violência, de responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM). O...
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte...
Em nota, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara manifestou repúdio à detenção de Guilherme Boulos, ocorrida na terça-feira (17). Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) acompanhava a ação de reintegração de posse da ocupação Colonial,...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou ao Governo do Brasil “ações concretas contra a violência em suas prisões, após a morte de “quase uma centena de pessoas” em eventos em quatro prisões nos estados do Amazonas e...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de Justiça, à Ordem dos...
A atitude do governo de Michel Temer (PMDB) em relação à crise do sistema carcerário demonstra a falta de preparo e a irresponsabilidade dos golpistas. A opinião é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos durante...