Tag Archives: Direitos Humanos

By | 05/05/2017

Brasil do GOLPE é denunciado na ONU por violações aos direitos humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), embarcou nesta quarta-feira (3) rumo a Genebra, Suíça, onde ocorre – desde o dia 1º e até o dia próximo dia 12 – reunião do...

By | 03/05/2017

CDHM cobra MJ e MPF sobre ataque aos índios Gamela, que possuem registro da terra

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), vai cobrar do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal medidas de proteção aos indígenas da etnia Gamela, no Maranhão, que foram atacados por...

By | 02/05/2017

“PSDB e Temer querem reinstituir trabalho escravo no Brasil”, denunciam petistas

Um projeto de lei (PL 6442/16) de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é um dos vice-líderes do PSDB na Câmara e expoente da bancada ruralista, traz dispositivos que permitem a exploração de trabalhadores rurais em regime análogo...

By | 25/04/2017

Padre João denuncia emboscadas em assentamentos rurais

O deputado Padre João (PT-MG) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (25) para denunciar as constantes ameaças e emboscadas que estão acontecendo nos assentamentos de trabalhadores rurais em Minas Gerais. “São ataques contra os trabalhadores. Já denunciamos o ataque ocorrido...

By | 24/04/2017

Presidente da CDHM divulga nota sobre atentado no Mato Grosso e lista providências

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), divulgou nota neste final de semana na qual manifesta “profunda indignação” com o atentado que resultou na morte de nove pessoas, incluindo crianças, mulheres e idosos...

By | 19/04/2017

Comissão de Direitos Humanos realiza inspeção nos presídios do DF

Com o objetivo de averiguar as condições do sistema penitenciário do Distrito Federal, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, na terça-feira (18), uma diligência ao Complexo Penitenciário da Papuda, o maior da...

By | 12/04/2017

Câmara aprova criação do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos no Mercosul

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), três projetos de decreto legislativo (PDCs), que tratam de acordos internacionais. Entre eles, o PDC 1292/13, relatado na CCJ pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e que cria, no âmbito do Mercosul,...

By | 10/04/2017

Presidente da CDHM anuncia procedimento para apurar ação armada contra sem-terras em MG

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), divulgou nota de repúdio no domingo (9), dia em que jagunços atiraram sobre 300 trabalhadores sem-terra desarmados na sede da fazenda Norte América, no município...

By | 06/04/2017

Parlamentares e entidades do movimento negro acionam MPF contra Bolsonaro por racismo

Liderados pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), parlamentares do PT foram nesta quinta-feira (6) à Procuradoria Geral da República protocolar um pedido de investigação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por racismo, depois de sua fala no clube Hebraica,...

By | 23/03/2017

Paulão assume Comissão de Direitos Humanos e PT mantém resistência e luta por direitos

O deputado Paulão (PT-AL) foi eleito nesta quinta-feira (23) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria. Ele assumiu a função com a disposição de manter o colegiado como trincheira de luta e resistência ao ataque constante aos direitos...

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