O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Padre João (PT-MG), e os vice-presidentes, Paulo Pimenta (PT-RS) e Nilto Tatto (PT-SP) solicitaram apuração das ameaças de morte dirigida a 13 pessoas, entre autoridades...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou ofícios com pedidos de providências ao governador do Ceará, Camilo Santana, ao Secretário de Segurança Pública e Paz Social do...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciaram, nesta terça-feira (21), as mentiras e erros conceituais da resposta do governo brasileiro ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no processo movido pelo ex-presidente...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de recursos, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos ilegalmente no exterior, conhecido como “PL da repatriação”. Pelo texto aprovado,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara recebeu a visita, nesta terça-feira (7), de Amerigo Incalcaterra, representante na América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Participaram do encontro o...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as denúncias contra o senador tucano Aécio Neves que apontam desvio de...
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) – segundo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) -, Erika Kokay (PT-DF) e Luiz Couto (PT-PB) cobraram nesta quarta-feira (1º) do governo golpista de Michel Temer a imediata divulgação...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apresentaram na quarta-feira (25) suas contribuições ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que assegura aos índios o direito de se expressarem em língua nativa durante a instrução de processos criminais. O projeto aprovado (PL 2397/2011) é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Pelo...
A Câmara dos Deputados aprovou o encaminhamento do requerimento número 2.452/2016, que questiona o Ministério da Justiça e Cidadania sobre a continuidade do Programa Mulher, Viver Sem Violência, de responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM). O...