Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os parlamentares, não é unânime; Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados,...
Junho é um dos meses mais bonitos do ano, porque é quando milhões de pessoas no mundo inteiro celebram seu orgulho em ser quem são. Esse é um sentimento muito bonito e muito forte. Eu me sinto honrada por...
Dezenas de representantes de organizações feministas e de setores de mulheres de movimentos sindicais e sociais lotaram um dos plenários da Câmara, nesta quinta-feira (15), para exigir a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional...
Publicação, em todas as contas oficiais das redes sociais da Secom, restabelece a verdade e a dignidade das vítimas das atrocidades da ditadura. Além de um ato de justiça, trata-se de necessária reparação histórica; Em cumprimento de decisão judicial,...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara vai realizar audiência pública para analisar a situação dos refugiados no País. A proposta, de autoria da presidenta do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada pela comissão,...
O papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado em 1984, é fazer cumprir a Constituição Federal no que diz respeito ao direito à terra produtiva. Por meio do exercício da democracia, a Reforma Agrária é o...
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) participou hoje (18) de uma cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Palácio do Planalto, convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de...
Representantes do Observatório da Mineração e da organização Sinal de Fumaça apresentaram nesta quinta-feira (27), na Câmara dos Deputados, o relatório “Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena” no País. Durante...
