Tag Archives: Direitos Humanos

By | 05/04/2013

Petistas elogiam pedido de fechamento de Guantánamo por parte da ONU

Deputados petistas elogiaram o pedido de fechamento da prisão de Guantánamo por parte de Navi Pillay, Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), feito nesta sexta-feira (5). A comissária criticou duramente o centro de detenção...

By | 05/04/2013

Dutra apresenta projeto para atender quilombolas

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) apresentou Projeto de Lei (PL 5278/13) que concede anistia de multa, juros de mora e demais acréscimos legais a entidades de assentamento e de quilombolas  que deixaram  de entregar a declaração do imposto de...