A deputada Iara Bernardi (PT-SP) chegou à Câmara em 1999, ainda com os tucanos à frente do Executivo, e foi reeleita em 2002 para ajudar a construir a base do governo Lula. Ficou uma legislatura afastada do Congresso e retornou no início de 2013 para continuar lutando pelos direitos das mulheres e pelos avanços na educação, especialmente a partir do diálogo com a ciência e tecnologia. Nesse retorno ao Parlamento ela considera que o Congresso mudou muito, está muito mais conservador. “Nos meus primeiros mandatos consegui aprovar projetos que talvez hoje não fossem aprovados. Aprovamos na Câmara o projeto que criminaliza a homofobia, fazendo um amplo debate durante anos. Naquele momento, nem havia o debate de fundo religioso, tanto que foi aprovado por unanimidade. A interrupção da sua tramitação no Senado é um retrocesso enorme”, lamenta em entrevista ao PT na Câmara.
Rogério Tomaz Jr
A senhora possui um longo histórico de militância social e atuação parlamentar. Como foi a sua trajetória até assumir este que é o seu terceiro mandato na Câmara.
Sou fundadora do PT na minha cidade, Sorocaba (SP), e venho do movimento sindical dos professores nas décadas de 70 e 80. Fiz parte do Comitê Brasileiro pela Anistia em Sorocaba, que foi um dos mais atuantes do estado. Fui vereadora por 14 anos [1982-1996] e sempre atuei com temas de direitos humanos, especialmente os direitos da mulher, inclusive fui a primeira mulher eleita vereadora da cidade e em várias legislaturas fui a única representante feminina na Câmara municipal. Em 1998 me elegi deputada federal, fiquei dois mandatos aqui [1999-2006] e retorno agora para continuar atuando nas questões de educação e direitos humanos.
Ao longo dessa rica jornada como parlamentar, que contribuições a senhora destaca como mais significativas da sua atuação? Ademais, a senhora foi deputada de oposição ao governo do PSDB e, logo em seguida, foi da base do primeiro mandato do ex-presidente Lula. Como foi essa experiência?
Um dos momentos mais importantes da minha atuação foi enquanto relatora do Fundeb [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica], que foi um projeto revolucionário para garantir o direito à educação para nossas crianças, quanto ao financiamento, quanto à questão da garantia das vagas, entre outros aspectos.
No meu primeiro mandato, travamos uma luta de resistência ao governo FHC, que havia sido reeleito. Lutamos muito para impedir as privatizações das empresas de saneamento, do sistema elétrico, da Petrobras, do Banco do Brasil e de outras estatais. Já no primeiro mandato do ex-presidente Lula, atuamos para dar suporte à construção de todos os projetos que logo transformaram o Brasil, viraram referência mundial de combate à pobreza e às desigualdades e permitiram o nosso crescimento mesmo num cenário de crise internacional. Aquele período foi a implementação de um programa do partido que nós construímos ao longo de mais de vinte anos.
Após uma legislatura fora, como a senhora avalia a conjuntura política do Congresso Nacional hoje?
O Congresso mudou muito, está muito mais conservador. Nos meus primeiros mandatos, consegui aprovar projetos que talvez hoje não fossem aprovados, como o que ficou conhecido como a “Lei da mulher honesta” [PL 117/03], que retirou do Código Penal termos preconceituosos contra a mulher; ou o projeto [PL 61/99] que criminaliza o assédio sexual; o projeto [PL 03/03] que tipifica o crime de violência doméstica e, assim, abriu caminho para a Lei Maria da Penha. Além destes, nós aprovamos na Câmara o projeto [PL 5003/01] que criminaliza a homofobia, fazendo um amplo debate durante anos, com audiências públicas em várias comissões. Naquele momento, nem havia o debate de fundo religioso, tanto que o projeto foi aprovado por unanimidade, com assinatura de todos os líderes. A interrupção da sua tramitação no Senado [como PLC 122/06] é um retrocesso enorme.
No período atual, quais são as prioridades para o seu mandato?
Hoje eu faço parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pois considero a gestão da tecnologia um tema importantíssimo e estratégico para o País, para as cidades, especialmente fazendo a ponte com a educação. Mas também sou suplente da Comissão de Educação e continuarei atuando nas questões das mulheres. Nesta área temos o desafio, por exemplo, de aprovar no Senado o projeto [PL 60/99] que trata do atendimento hospitalar às mulheres vítimas de violência sexual. Infelizmente a quantidade de estupros e atos de violência aumentou bastante e precisamos estabelecer um procedimento padrão para o atendimento às vítimas.
Quanto à representação feminina no Parlamento, como a senhora vê esse tema hoje?
A bancada feminina estagnou e até diminuiu o seu tamanho. Os partidos não respeitam e não aplicam as políticas de cotas para mulheres, não investem na formação para elas, só as procuram na época de eleição. Para mim, democracia de fato seria se tivéssemos pelo menos metade do parlamento composto por mulheres, mas não chegamos sequer a 8% na Câmara, que é um número ridículo. O Congresso seria outro, a postura seria completamente diferente, a pauta seria outra se tivéssemos mais mulheres. Mas não temos como aumentar a bancada feminina sem a reforma política, pois as mulheres não possuem esquemas de financiamento de campanha como têm os homens. O poder econômico está cada vez mais forte no Congresso e as mulheres não têm acesso a esses lobbies.
A senhora desenvolve há uma década o projeto das Promotoras Legais Populares. O que ele representa e como ele pode ser fortalecido?
Trata-se de um programa de formação política de mulheres para que elas conheçam e lutem pelos seus direitos. Em Sorocaba e na região ao redor, estamos na 11ª turma, e os resultados são muito positivos, as promotoras atuam como defensoras dos direitos de outras mulheres e como multiplicadoras desse conhecimento nos conselhos, nas entidades de bairro, nos sindicatos. Sei o quanto é importante as mulheres conhecerem os seus direitos e essa diretriz é incentivada pelo Executivo e faz parte de uma das metas da implementação da Lei Maria da Penha.
Confira mais detalhes sobre a biografia de Iara Bernardi no site do PT na Câmara:
http://www.ptnacamara.org.br/index.php/iara-bernardi-sp
Rogério Tomaz Jr.
