Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica
Mulheres vítimas de violência doméstica violência podem requerer a partir de agora o pagamento de aluguel por até seis meses. O presidente Lula sancionou hoje (14) a lei que prevê o benefício para mulheres ameaçadas de violência e em situação de vulnerabilidade econômica. “Sancionei ao lado de representantes do Ministério das Mulheres e da Janja, […]
Lei Maria da Penha: Lula sanciona alteração que garante proteção imediata à mulher que denuncia violência
A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta alteração na Lei Maria da Penha sancionada nesta quinta (20) pelo presidente Lula. O texto da lei nº 14.550 diz que […]
Aumenta em 1.200% a participação de CAC´s em ocorrências envolvendo Lei Maria da Penha
Reportagem exibida no último domingo (19) pelo programa Fantástico, da Rede Globo, alertou para o envolvimento dos chamados CAC´s (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) em ocorrências policiais da Lei Maria da Penha. Entre 2019 e 2021, ou seja, as ocorrências envolvendo violência contras as mulheres aumentaram 1.200%, resultado da liberação geral das armas sob o estímulo […]
Lobby: Câmara aprova projeto de Zarattini que garante transparência nas relações entre os setores público e privado
Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 1202/07), do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de hospitalidades. “O nosso objetivo é […]
Com o voto do PT, Câmara conclui votação de MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao ProUni
O plenário da Câmara, com votação das emendas do Senado, conclui na noite desta terça-feira (3), a apreciação da medida provisória (MP 1075/21), que muda as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. O texto segue para sanção […]
PT vota a favor do registro imediato de medidas protetivas de mulheres e da urgência para o Sistema Nacional de Educação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 976/19), que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A deputada Erika Kokay (PT-DF), ao encaminhar o […]
Gleisi convoca reflexão e luta para eliminar a violência contra a mulher
Neste 25 de novembro é comemorado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data se deve a uma convocação histórica iniciada em 1981 pelo movimento feminista latino-americano para marcar o assassinato das irmãs Mirabal, ocorrido na República Dominicana. A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, destacou a importância da data […]
Deputadas do PT comemoraram os 15 anos da Lei Maria da Penha e cobram mais ações para proteger as mulheres da violência
Parlamentares da Bancada Feminina do PT na Câmara avaliam que a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, foi um avanço histórico na luta contra a violência de gênero no País. Porém, ressaltaram que ao completar 15 anos, a legislação […]
Agosto Lilás: Rosa Neide destaca a luta para que as mulheres deixem de ser agredidas no dia a dia
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou em plenário, nesta quarta-feira (4), a importância do Agosto Lilás, criado para o combate à violência doméstica contra as mulheres. “Nós somos o quinto país do mundo onde mais as mulheres são agredidas. Isto é muito triste: viver num País que tem uma das melhores legislação de proteção […]
Frei Anastácio destaca os 14 anos da Lei Maria da Penha
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que é difícil imaginar como seria o Brasil sem a Lei Maria da Penha – lei 11.340/2006, sancionada no governo Lula -, que completa 14 anos, neste dia 7 de agosto. “Depois da existência da lei, as mulheres se sentiram motivadas, com coragem para denunciar os mais diversos […]