Tag Archives: Lei Maria da Penha

By | 26/08/2024

Especialistas defendem efetivação total da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência contra as mulheres

Especialistas em políticas de proteção à mulher afirmaram durante audiência pública nesta segunda-feira (26), na Câmara, que a Lei Maria da Penha – apesar dos inúmeros avanços na prevenção da violência doméstica – ainda precisa ser integralmente efetivada. Durante...

By | 22/08/2024

📻 📣💜| Governo Lula lança vídeos da campanha – “Feminicídio Zero”

De caráter permanente, a campanha busca incentivar a mobilização nacional e traz exemplos de como pessoas próximas podem apoiar a mulher em situação de violência. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no País.

By | 07/08/2024

Lei Maria da Penha: 18 anos de transformação no combate à violência contra a mulher

Há 18 anos, o Brasil deu um passo histórico na luta contra a violência doméstica com a sanção da Lei Maria da Penha, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei que fortalece a...

By | 14/06/2024

Mulheres vítimas de violência terão prioridade no SUS para cirurgias plásticas reparadoras

O governo federal sancionou, na quinta-feira (13), a lei  14.887/24, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a mulheres vítimas de violência familiar e doméstica prioridade na assistência e atendimento prioritário para cirurgias plásticas reparadoras em casos de sequelas de...

By | 04/03/2024

Brasil é um país “muito machista”, revela estudo do Senado

O Senado Federal, por meio do DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), apresentou, no dia 28 de fevereiro, a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher e o Mapa Nacional da Violência de...

By | 28/02/2024

Bancada do PT vota a favor do projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL 9543/18), do Senado, que cria a tarifa social de água e esgoto para usuários com renda...

By | 19/12/2023

Ministério das Mulheres reforça monitoramento de agressores de mulheres com tornozeleiras

Nove estados foram habilitados para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas a serem utilizadas no monitoramento eletrônico de agressores de mulheres com medidas restritivas determinadas pela Justiça, para uso no âmbito da Lei Maria da Penha. A ação faz parte do trabalho...

By | 15/09/2023

Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica violência podem requerer a partir de agora o pagamento de aluguel por até seis meses. O presidente Lula sancionou hoje (14) a lei que prevê o benefício para mulheres ameaçadas de violência e em...

By | 21/04/2023

Lei Maria da Penha: Lula sanciona alteração que garante proteção imediata à mulher que denuncia violência

A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta alteração na Lei Maria da...

By | 22/03/2023

Aumenta em 1.200% a participação de CAC´s em ocorrências envolvendo Lei Maria da Penha

Reportagem exibida no último domingo (19) pelo programa Fantástico, da Rede Globo, alertou para o envolvimento dos chamados CAC´s (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) em ocorrências policiais da Lei Maria da Penha. Entre 2019 e 2021, ou seja, as ocorrências...

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