Rosa Neide destaca avanços da Lei Maria da Penha e alerta que a luta precisa avançar
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), em artigo divulgado nesta sexta-feira (7), faz uma análise dos 14 anos da Lei Maria da Penha, completados hoje. Ela destaca os importantes avanços da lei no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Por esses avanços, a lei Maria da Penha é considerada pela Organização das […]
14 anos de Lei Maria da Penha: Avanços e retrocessos
A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Dados da ONU Mulheres revelam que diariamente 137 mulheres são mortas por um familiar, em média no mundo. Uma […]
Assista: 14 anos da Lei Maria da Penha | Elas por Elas – TVPT
AOVIVO | 14 anos da Lei Maria da Penha | Elas por Elas | tvPT AOVIVO | 14 anos da Lei Maria da Penha | Elas por Elas | tvPTErika Kokay: deputada Federal PT/DFThayná Yaredy : advogada, assessora de projetos da Conectas e colaboradora dos coletivos Me Representa e TretAqui.Sonia Coelho: Marcha Mundial das Mulheres.Mediação […]
Câmara aprova rede de proteção contra violência doméstica durante pandemia, e PL da deputada Rosário vai à sanção
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (1º), a conclusão da tramitação do projeto de lei (PL 1291/20), de usa autoria, que prevê medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. “Esse é um dos nossos legados para o Brasil, por direito, por dignidade, pela não violência”, afirmou em […]
Parlamentares e magistradas avaliam os 12 anos da Lei Maria da Penha
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lançou, no último dia 11, a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018. No lançamento da publicação, que reúne artigos dos participantes do evento, as convidadas reforçaram a importância da lei, mas ressaltaram a necessidade de uma reavaliação constante […]
Professora Rosa Neide defende mais instrumentos de proteção dos direitos da mulher
Comissão de Educação debaterá aperfeiçoamento da legislação e os instrumentos de proteção à mulher
A Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, completou 13 anos em agosto. Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher. Preocupados com a situação, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentaram […]
Sancionada por Lula, Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta
Este dia 7 de agosto é simbólico para mostrar a diferença entre os avanços que o Brasil já viveu e os retrocessos que atravessa atualmente. Nesta data em 2006, entrava em vigor a Lei Maria da Penha, sancionada por Lula. Hoje, há exatos 13 anos, Sérgio Moro diz que os homens são violentos com mulheres […]
Lei Maria da Penha poderá ser obrigatória para alvará de estabelecimentos de beleza
A deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou projeto de lei (PL 3793/19), que estabelece como requisito para expedição de alvará a espaços de tratamento de beleza do gênero feminino, a divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha. O intuito da proposição é ampliar a visibilidade da lei nos ambientes amplamente frequentados por mulheres. […]
Empresas com funcionários não enquadrados na Lei Maria da Penha poderão ter selo de qualidade
A violência doméstica e familiar continua a apresentar estatísticas alarmantes no Brasil. Para combater essa prática, a deputada Professora Rosa Neide (PT) apresentou na terça-feira (2), o projeto de lei (PL 3792/19) que dispõe sobre a criação de selo de qualidade, para empresas que não tenham dentre os seus quadros, homens que respondam a processo […]