Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (2), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a desoneração de impostos sobre medicamentos, medida assinada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. O decreto, que já está em vigência, abrange cerca...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (16), seu parecer ao projeto de lei (PL 1927/03), que promove a desoneração tributária do transporte coletivo. Um pedido de vistas coletivo, no entanto, adiou por...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (12), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a decisão do governo de desonerar o setor químico e petroquímico, objeto de medida provisória (MP 613/13) aprovada no Congresso Nacional e convertida na lei...
Foto: PT na Câmara Com um único voto contrário, do senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o PLC 310/09 que pode garantir até 20% de redução das passagens de...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre as receitas dos serviços de transporte público coletivo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25), a admissibilidade da proposta (PEC 90/11), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais previstos na Constituição. Durante a votação da matéria, vários...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu nesta segunda-feira (24) que o Congresso Nacional tenha uma agenda política capaz de dar resposta às vozes das ruas. “A população está se manifestando por melhorias urgentes na...
Na semana que vem, a Câmara dos Deputados poderá iniciar a análise o projeto de lei da Câmara (PLC 310/09), antigo PL 1927/03, que institui o Regime Especial de Incentivo para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de...
Assim que o governo federal editou a Medida Provisória 617/13, que zera as alíquotas de PIS/COFINS para as empresas de transporte coletivo, o prefeito petista de São Bernardo Campo, Luiz Marinho, anunciou a redução da passagem de R$ 3,30...
Defensor da redução de tributos para o transporte urbano, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (23) para elogiar a decisão do governo de desonerar transportes coletivos, como ônibus, trens e metrôs – o...