O deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Indústria Nacional e relator da Medida Provisória (MP 651/14) na comissão mista, elogiou em plenário a aprovação, nesta quarta-feira (29), pelo Senado, do seu parecer favorável à...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Newton Lima (PT-SP), relator da medida provisória (MP 651/14), que fortalece o mercado financeiro e de capitais, apresenta seu parecer no dia 7 de outubro. O anúncio foi feito nesta terça-feira, durante audiência...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (2), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a desoneração de impostos sobre medicamentos, medida assinada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. O decreto, que já está em vigência, abrange cerca...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (16), seu parecer ao projeto de lei (PL 1927/03), que promove a desoneração tributária do transporte coletivo. Um pedido de vistas coletivo, no entanto, adiou por...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (12), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a decisão do governo de desonerar o setor químico e petroquímico, objeto de medida provisória (MP 613/13) aprovada no Congresso Nacional e convertida na lei...
Foto: PT na Câmara Com um único voto contrário, do senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o PLC 310/09 que pode garantir até 20% de redução das passagens de...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre as receitas dos serviços de transporte público coletivo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25), a admissibilidade da proposta (PEC 90/11), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais previstos na Constituição. Durante a votação da matéria, vários...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu nesta segunda-feira (24) que o Congresso Nacional tenha uma agenda política capaz de dar resposta às vozes das ruas. “A população está se manifestando por melhorias urgentes na...
Na semana que vem, a Câmara dos Deputados poderá iniciar a análise o projeto de lei da Câmara (PLC 310/09), antigo PL 1927/03, que institui o Regime Especial de Incentivo para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de...