O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (25) a votação do PL 863/15, do Executivo, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento concedido a 56 segmentos econômicos. A medida faz parte do conjunto de iniciativas...
Foto: Gustavo Bezerra O governo e a base aliada trabalham para aprovar na Câmara, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PL 863/15), do Executivo, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a...
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (4) para fazer uma reflexão sobre o ajuste fiscal atualmente posto em prática pelo governo federal, sobretudo no que se refere...
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) relator da comissão especial destinada a debater a redução de impostos sobre medicamentos apresentou, na última quarta-feira (10), seu parecer sobre o tema ao colegiado. De acordo com o parlamentar, a proposta não visa...
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados A alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mudando a meta de resultado primário deste ano, com o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações de tributos,...
Deputados e senadores vão apreciar na próxima semana o projeto de lei (PLN36/14) que flexibiliza a meta de superávit primário deste ano. A proposta do Executivo, que permite o abatimento dos investimentos do PAC e os valores das...
O deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Indústria Nacional e relator da Medida Provisória (MP 651/14) na comissão mista, elogiou em plenário a aprovação, nesta quarta-feira (29), pelo Senado, do seu parecer favorável à...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Newton Lima (PT-SP), relator da medida provisória (MP 651/14), que fortalece o mercado financeiro e de capitais, apresenta seu parecer no dia 7 de outubro. O anúncio foi feito nesta terça-feira, durante audiência...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (2), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a desoneração de impostos sobre medicamentos, medida assinada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. O decreto, que já está em vigência, abrange cerca...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (16), seu parecer ao projeto de lei (PL 1927/03), que promove a desoneração tributária do transporte coletivo. Um pedido de vistas coletivo, no entanto, adiou por...