Foi promulgado, no último dia 22, o projeto de resolução (PRN 2/08) que regulamenta o funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, composto pelos presidentes...
O porte de arma para agentes e guardas prisionais, mesmo quando fora do serviço, está em debate na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Emenda que estende a prerrogativa à guarda portuária é questionada...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) usou a tribuna Câmara na quinta-feira (21) para chamar a atenção para a grave denúncia de corrupção em São Paulo, no período governado pelos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Zarattini...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta semana substitutivo do deputado Assis do Couto (PT-PR) a projeto de lei (PL 1011/11) que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória...
O Encontro África e a Diáspora Africana, que acontece nos dias 21, 22 e 23 de novembro, na Costa do Sauípe, na Bahia, em comemoração a semana da Consciência Negra, terá transmissão ao vivo através do portal www.eada.com.br. Estão...
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, disse ontem, durante a abertura do Seminário Internacional de Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana que o País já avançou com a criação do Ministério das Cidades, mas é preciso progredir...
Em votação conjunta da Câmara e do Senado, foi aprovada na madrugada de ontem a anulação da sessão do Congresso que declarou vago o posto de presidente da República após o golpe militar de 1º de abril de 1964...
O deputado Policarpo (PT-DF) registrou em plenário a participação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em audiência pública promovida nesta semana pela Comissão de Trabalho. “A ministra fez um balanço das ações para recompor o serviço público”, disse o...
Criar uma comissão especial para discutir todas as propostas que tramitam na Câmara com a intenção de unificar e desmilitarizar as polícias; igualar salários de policiais e bombeiros militares com os de integrantes de outras carreiras de nível...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), criticou a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470 e nos pedidos de prisão dos petistas como o deputado federal José Genoino (PT-SP)...