A afirmação da agricultura familiar Marco Maia* O Brasil rural vive uma profunda transformação. O estabelecimento de políticas públicas específicas, dirigidas aos pequenos e médios agricultores familiares, mudou a vida de milhões de brasileiros que vivem no campo. Foi...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizará, no dia 27 de junho, um seminário para discutir o impacto das manifestações populares que têm ocorrido pelo Brasil, bem como a violência policial e as práticas de criminalização dos...
A comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (18), audiência pública para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 63. A emenda trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...
Foto: Roberto Stuckert/PR A presidenta Dilma Rousseff elogiou, nesta terça-feira (18), o civismo da população brasileira, que foi às ruas em manifestações nas principais cidades do país. Segundo Dilma, foi bom ver tantos jovens e adultos defendendo um país...
Reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta sexta-feira (14), mostra que empresários dos Estados Unidos pretendem investir no Brasil e aproveitar o crescimento do mercado interno do País. Segundo o jornal, uma pesquisa feita pela Câmara Americana de Comércio...
Décio Lima* Nos últimos meses, Rousseau, Montesquieu, Kant, Espinosa, Bobbio e outros teóricos do Estado democrático de Direito devem ter tido pesadelos brunos nos seus sonos eternos. Já Maquiavel, Jean Bodin, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes, teóricos do absolutismo,...
A Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e de Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, em reunião nesta quinta-feira (13), debateu dois temas: a regionalização da produção cultural e jornalística nas emissoras de rádio e TV e a...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O ministro Alexandre Padilha, da Saúde, participou de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (12) para debater a contratação de médicos estrangeiros para atuar em municípios do interior e nas periferias das grandes cidades....
Foto: Gustavo Bezerra Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (11), o deputado Fernando Ferro (PT-PE) não poupou críticas ao “silêncio” da mídia brasileira sobre denúncias a respeito da vigilância ilegal promovida por órgãos de segurança dos Estados...