O deputado Policarpo (PT-DF) registrou em plenário a participação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em audiência pública promovida nesta semana pela Comissão de Trabalho. “A ministra fez um balanço das ações para recompor o serviço público”, disse o petista.
De acordo com Policarpo, ainda é preciso corrigir distorções existentes no serviço público. “Falei para a ministra Belchior que é verdade que o presidente Lula e a presidenta Dilma recompuseram o serviço público nesse período, combateram a terceirização em diversas áreas e contrataram bastantes servidores”, explicou. O deputado afirmou ainda que essas contratações precisam continuar. “É verdade que foi feita a recomposição salarial também neste período, de diversas carreiras, o que não tinha sido feito no período anterior. Mas é preciso ainda corrigir as distorções que há no serviço público”, explicou.
O parlamentar petista defendeu a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regula direitos dos servidores públicos em âmbito internacional. “É preciso que os servidores tenham direito de fato à negociação coletiva. Neste momento, é importante ter, de uma vez por todas, regulamentada a negociação coletiva, porque isso vai acabar a maioria das greves. Mais de 90% das greves deste País, seja na esfera federal, estadual ou municipal, são efetuadas exatamente para abrir negociação. Portanto, é preciso que o governo mande imediatamente o projeto sobre negociação coletiva”, enfatizou o deputado Policarpo.
Gizele Benitz
