ECA é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de maio, às 9h, no plenário 9, antevéspera ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à […]
Audiência pública aponta ações para superar a violência contra crianças e adolescentes indígenas
Lideranças indígenas, representantes do governo e de organizações da sociedade civil debateram, nesta quinta-feira (20), novas estratégias e ações de combate à violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. Após a apresentação dos vários tipos de violências e depoimentos de mulheres indígenas sobre essas situações, foi destacada a necessidade da construção de um Plano […]
Em defesa das crianças, a Bancada do PT vota a favor do projeto que inclui a pedofilia no rol dos crimes hediondos
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL 1776/15), que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou que o PT era favorável ao recrudescimento penal da violência sexual contra […]
Desumano, Bolsonaro corta 87% do leite das famílias pobres de Minas Gerais e Nordeste
Entre janeiro e agosto deste ano, o governo Bolsonaro cortou 87% do leite doado às famílias pobres do interior de Minas Gerais e do Nordeste. A maldade atinge as áreas de maior grau de insegurança alimentar no país, onde estão 11 milhões de pessoas. Conhecido como “programa do leite”, a ação é resultado do Programa de […]
Insana Damares afronta famílias e crianças com medidas antivacina
Entre os absurdos de Damares Alves à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, abrir o Disque 100 para ouvir pessoas antivacinas extrapolou o limite de insanidade da ministra. Um canal que deveria receber denúncias de violações de direitos humanos, agora está disponível para ouvir reclamações contra a vacinação de crianças […]
Aumento da pobreza na pandemia afasta crianças e jovens das escolas
Pelo menos 244 mil estudantes de 6 a 14 anos estão fora das escolas no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que crianças e jovens não estavam matriculados no segundo trimestre deste ano por causa dos efeitos da pandemia. O crescimento na evasão escolar teve alta de 171,1% em relação […]
Primeira Infância: Como a pandemia tem impactado as crianças e a importância da escuta
No que tange os cuidados, as crianças das famílias de classe D são as mais negativamente afetadas. Confira também o que as crianças estão dizendo sobre o Coronavírus em suas vidas. Dificuldades na linguagem e na coordenação motora fina têm sido os principais impactos imediatos nas crianças, por conta da quarentena e do isolamento impostos […]
CRM de São Paulo quer calar deputado petista que critica a política de saúde mental do governo Bolsonaro
A Câmara dos Deputados tenta impedir no Supremo Tribunal Federal (STF) o prosseguimento de um Processo Ético-Profissional aberto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) contra o deputado e médico Alexandre Padilha (PT-SP), por causa de uma crítica a mudanças propostas pelo Ministério da Saúde do governo Bolsonaro na política de […]
Crianças e adolescentes vítimas de abuso correm risco mesmo em locais de proteção, denunciam especialistas
Crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual podem virar alvo fácil de redes de prostituição e tráfico de drogas, mesmo as que estão abrigadas em instituições de proteção. De acordo com a promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Luisa de Marillac Xavier Passos, essa não é […]
MST repudia ataque da Record contra as Crianças Sem Terrinha
A reportagem [da Record] envolveu o Encontro das Crianças Sem Terrinha e foi totalmente manipulada para “fortalecer o processo de criminalização de organizações populares, que lutam pela defesa de seus direitos”. Na noite deste domingo, 10, o MST recebeu com repúdio as informações veiculadas no Programa Domingo Espetacular da Rede Record de Televisão. A reportagem […]