A CPI que investiga a exploração e o turismo sexual de crianças e adolescentes viaja para o município de Coari (AM) na próxima quinta-feira (20). De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF),presidente da CPI, o objetivo é acompanhar...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, participou, nesta terça-feira (4), de reunião com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, para tratar do caso...
A comissão especial da Câmara que analisa projetos que modificam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) encerrou, nesta terça-feira (5), um seminário sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores, com participação de várias...
O prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, prestará depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da exploração sexual de Crianças e Adolescentes nesta terça-feira (27). O depoimento será colhido pelos parlamentares em sessão reservada, no plenário 5 do Anexo...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- Conanda, realiza nesta quarta- feira (14), em Brasília, ato contra a redução da maioridade penal. A manifestação será no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, às 14h. A...
Foto: Agência Câmara Em pronunciamento na Câmara, na quarta-feira (12), a deputada Iriny Lopes (PT-ES) criticou a atual ofensiva de setores conservadores que buscam reduzir a maioridade penal e cobrou uma rigorosa fiscalização do cumprimento do Estatuto da Criança...
Foto: André Dusek/AE A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou na quarta-feira (12), a Agenda de Convergência para a proteção de crianças e adolescentes durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014....
A Comissão de Educação da Câmara promoveu audiência pública, nesta terça-feira (4), para debater o tráfico de pessoas, sobretudo de crianças e adolescentes, para fins de remoção de órgãos, exploração sexual ou da força de trabalho. Representantes da Polícia...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário mobilização realizada em todo o país, no último sábado (18), Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Em todo o território nacional foram realizadas ações de enfrentamento...
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