O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 3066/2023), que obriga o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a destinar até 2% dos recursos destinados à instituição via Fundo de Amparo ao Trabalhador...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP 1101/22), que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), o projeto de lei (PL 3820/19), que define as responsabilidades do poder público no apoio ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras. A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância...
A Sociedade Cooperativista foi tema de audiência pública na Comissão de Legislativa Participativa (CLP) nessa terça-feira (18). De acordo com o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), é fundamental a discussão do projeto de lei (PL 519/2015) que pretende revisar a...
O plenário do Congresso Nacional rejeitou, na quarta-feira (5), o veto total ao projeto de lei complementar (PLP 500/18), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do...
Representantes de cooperativas da agricultura familiar e de empreendimentos ligados à economia solidária de 25 estados do Brasil, e também do Distrito Federal, defenderam nesta terça-feira (21), na Câmara, a votação de propostas que tramitam no legislativo para o...
Na comissão que analisa o projeto de lei (PL 3149/15), o deputado Assis Carvalho (PT-PI) defendeu as cooperativas e associações de pequenos produtores. O projeto trata do sistema nacional de seguros privados e regula as operações de seguros e...
O deputado Angelim (PT-AC) defendeu, em pronunciamento no plenário, a aprovação do projeto de lei (PL 519/15), que trata das sociedades cooperativas. “Milhões de trabalhadores e produtores cooperativados em todo o Brasil dependem da aprovação desse projeto para modernizar...
Os deputados João Daniel (PT-SE) e Sibá Machado (PT-AC) estiveram reunidos com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, debatendo experiências de projetos já realizados no Acre na área de produção e indústria e discutindo a implantação de...
São Paulo sediará nesta sexta-feira (13), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem da Região Sudeste. O evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, às 10h. Para o vice-presidente da Frente...