Na comissão que analisa o projeto de lei (PL 3149/15), o deputado Assis Carvalho (PT-PI) defendeu as cooperativas e associações de pequenos produtores. O projeto trata do sistema nacional de seguros privados e regula as operações de seguros e resseguros.
“O sistema de seguro privado é muito forte no Brasil e no mundo. E a lógica da força desses sistemas se opõe à organização das cooperativas e associações. Não posso concordar em criminalizar as cooperativas e associações. Podemos regulamentar, mas criminalizar não”, destacou o deputado.
O deputado se pronunciou durante reunião da comissão, realizada terça-feira (12), para debater o plano de trabalho.
Assis solicitou a paridade de posições ao longo dos debates realizados pelo colegiado. Ele também demonstrou preocupação com os prazos estipulados no plano de trabalho apresentado pelo relator. “Sugiro que sejam antecipados os prazos para que o relatório seja apresentado ainda este ano”.
(AP)
