Câmara amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia; PT defende derrubada de vetos a leis de incentivo à cultura

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP 1101/22), que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. O texto aprovado, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, basicamente estende […]

Câmara aprova benefícios para marisqueiras; Erika vai apresentar novo texto para incluí-las na Lei da Pesca 

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), o projeto de lei (PL 3820/19), que define as responsabilidades do poder público no apoio ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras. A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância do apoio a essas “mulheres guerreiras, que sustentam suas famílias, em grande medida”. A deputada, no […]

Cooperativas solidárias defendem nova legislação para o setor

A Sociedade Cooperativista foi tema de audiência pública na Comissão de Legislativa Participativa (CLP) nessa terça-feira (18). De acordo com o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), é fundamental a discussão do projeto de lei (PL 519/2015) que pretende revisar a legislação pertinente às cooperativas, modernizando, adequando e reconhecendo o cooperativismo solidário como estratégia de desenvolvimento para […]

Congresso rejeita veto que prejudica empresas excluídas do Simples Nacional

O plenário do Congresso Nacional rejeitou, na quarta-feira (5), o veto total ao projeto de lei complementar (PLP 500/18), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do regime por inadimplência. A derrubada do veto foi comemorada pelo deputado Helder Salomão (PT-ES). “São os […]

Cooperativismo solidário reivindica nova legislação e mais atenção ao setor

Representantes de cooperativas da agricultura familiar e de empreendimentos ligados à economia solidária de 25 estados do Brasil, e também do Distrito Federal, defenderam nesta terça-feira (21), na Câmara, a votação de propostas que tramitam no legislativo para o setor, além de mais atenção do atual governo. Durante a audiência pública realizada por iniciativa do […]

Assis defende cooperativas e associações de pequenos produtores

Na comissão que analisa o projeto de lei (PL 3149/15), o deputado Assis Carvalho (PT-PI) defendeu as cooperativas e associações de pequenos produtores. O projeto trata do sistema nacional de seguros privados e regula as operações de seguros e resseguros. “O sistema de seguro privado é muito forte no Brasil e no mundo. E a […]

Angelim defende votação de projeto que moderniza cooperativas

O deputado Angelim (PT-AC) defendeu, em pronunciamento no plenário, a aprovação do projeto de lei (PL 519/15), que trata das sociedades cooperativas. “Milhões de trabalhadores e produtores cooperativados em todo o Brasil dependem da aprovação desse projeto para modernizar o ordenamento jurídico das cooperativas, permitindo a maior profissionalização de suas direções”, afirmou. A proposta prevê […]

Deputados debatem modelos de assistência técnica e de crédito para cooperativas

Os deputados João Daniel (PT-SE) e Sibá Machado (PT-AC) estiveram reunidos com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, debatendo experiências de projetos já realizados no Acre na área de produção e indústria e discutindo a implantação de modelos de assistência técnica e créditos para cooperativas. No início do mês, João Daniel integrou a […]

Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva será lançada em São Paulo

São Paulo sediará nesta sexta-feira (13), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem da Região Sudeste. O evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, às 10h. Para o vice-presidente da Frente Parlamentar na região Sudeste, deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), o encontro objetiva fortalecer o diálogo entre catadores, […]

Situação das cooperativas será debatida na Câmara a pedido de Leo de Brito

O deputado Leo de Brito (PT-AC) garantiu na quarta-feira (14), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, da qual é integrante, a aprovação de requerimento para a realização de audiência pública sobre os desafios enfrentados pelas cooperativas na prestação de serviços à administração pública brasileira. A data para a audiência ainda não foi […]