O deputado Angelim (PT-AC) defendeu, em pronunciamento no plenário, a aprovação do projeto de lei (PL 519/15), que trata das sociedades cooperativas. “Milhões de trabalhadores e produtores cooperativados em todo o Brasil dependem da aprovação desse projeto para modernizar o ordenamento jurídico das cooperativas, permitindo a maior profissionalização de suas direções”, afirmou.
A proposta prevê liberdade de associação das cooperativas a entidades de representação, mas torna obrigatório o registro na Organização das Cooperativas Brasileiras, a OCB, ou na União Nacional de Organizações Cooperativistas Solidárias, a Unicopas. O texto separa o registro da filiação, assim, todas as cooperativas devem estar registradas, mas podem se filiar à OCB, à Unicopas, a nenhuma delas, e até mesmo às duas.
O projeto está tramitando na Comissão de Trabalho. Depois ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, de Finanças e Tributação, e a CCJ.
Gizele Benitz
Foto: Salu Parente
