Tag Archives: Constituição,

By | 04/05/2021

Luta antimanicomial: STF determina que Cremesp suspenda processo contra Alexandre Padilha

O ex-ministro da Saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) comemorou nesta terça-feira (4), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do processo ético- disciplinar aberto pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). A decisão...

By | 15/04/2021

STF tem a chance de reencontrar seu papel de guardião da Constituição ao julgar caso Lula, afirma Pimenta

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou hoje (15) que o Supremo Tribunal Federal tem a chance de se reencontrar com sua missão de “guardião da Constituição” ao julgar na tarde desta quinta-feira tanto a anulação das sentenças contra...

By | 31/03/2021

Maria do Rosário defende que Estado identifique publicamente locais de repressão política durante a ditadura

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) ingressou na manhã desta quarta-feira (31), data que marca o Golpe Militar de 1964, com duas medidas legislativas que visam recompor a história e a memória dos crimes praticados pela ditadura militar,...

By | 11/03/2021

Com voto contrário do PT, PEC do arrocho salarial e sucateamento do Estado é aprovada em 2º turno

Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (11), em 2º turno, a PEC 186/19, do ajuste fiscal, sem definição do valor do auxílio emergencial. O deputado Afonso Florence (PT-BA) explicou que o texto aprovado, além...

By | 10/03/2021

Nota dos Integrantes da Bancada do PT na CCJ da Câmara dos Deputados

A Bancada do Partido dos Trabalhadores torna pública, através desta nota, sua rejeição à nomeação da deputada Bia Kicis (PSL) à Presidência da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania. Investigada pela participação e por declarações ofensivas à...

By | 19/02/2021

Pimenta: Prisão de Daniel Silveira é uma resposta ao autoritarismo e ao desprezo pela democracia

A onda de ódio, de ressentimento, de destruição da política que este País viveu desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e a perseguição contra o ex-presidente Lula é responsável pela eleição de parlamentares como o deputado...

By | 11/02/2021

Vítimas de Brumadinho pleiteiam ao STF suspensão de homologação de acordo entre Vale e governo de MG

Movimentos que representam os trabalhadores e as famílias atingidos pelo rompimento da barragem B-1, em Brumadinho (MG), há dois anos, pleiteiam ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da homologação do acordo bilionário firmado na última quinta-feira (4) entre...

By | 02/01/2021

Artigo: por Fernando Haddad: América 2021

Artigo: América 2021, por Fernando Haddad Devemos nos preparar desde logo para o pós-Bolsonaro, afirma Fernando Haddad em seu artigo semanal para o jornal Folha de S. Paulo Difícil falar de longo prazo em um país onde, durante uma pandemia,...

By | 18/12/2020

O Parlamento não pode virar cúmplice do desgoverno Bolsonaro, impeachment Já!

Em discurso duro feito na sessão virtual da Câmara dos Deputados, na noite desta quinta-feira (17), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) cobrou, em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores, ações concretas do presidente da Casa, deputado Rodrigo...

By | 20/11/2020

PT vai à Justiça contra Bolsonaro por monitoramento de parlamentares

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), repudiou hoje (20), em nota oficial, o monitoramento, pelo Palácio do Planalto, das redes sociais de pelo menos 116 parlamentares, numa afronta à Constituição e às normas democráticas.  “Essa ação...

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