Um grupo de advogados entregou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado com cerca de 3,6 mil assinaturas pedindo que a Corte julgue duas ações pendentes e só permita prisões de condenados após o julgamento de...
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) cobrou do presidente Michel Temer, do ministro da Defesa, general Luna, e do procurador-geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, a prisão preventiva do general Luiz Gonzaga Lessa, por crime de conspiração...
Estão definidos os detalhes do ato em Brasília (DF) para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, na quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF). A concentração começará a partir de 11h no estacionamento do Teatro Nacional. “É...
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) manifestaram hoje (2) otimismo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal em favor do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela...
A defesa do ex-presidente Lula apresentou hoje (02/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, demonstrando que “O princípio ou garantia da presunção de...
O Partido dos Trabalhadores, embora contasse com uma pequena bancada de apenas 16 parlamentares, teve um papel destacado na Assembleia Nacional Constituinte que funcionou entre 1987 e 1988. Todos os direitos econômicos, sociais e culturais dos trabalhadores, reconhecidos pela...