Proposta de emenda à Constituição 164/2019 ainda será debatida em Comissão Especial na Câmara Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (27/11), após mais de 5 horas de debate...
Rubens Otoni (*) Em 5 de outubro de 1988, o Brasil deu um passo definitivo rumo à consolidação da democracia com a promulgação da atual Constituição Federal, também conhecida como “Constituição Cidadã”, pois em suas páginas estão inscritos os...
Parlamentares do PT que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara afirmaram, nesta quarta-feira (11/9), que a tentativa de deputados bolsonaristas em votar no colegiado a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que acaba com decisões...
Audiência pública da Comissão do Trabalho da Câmara, realizada nessa terça-feira (18/6) por iniciativa do deputado Alfredinho (PT-SP), apontou para a necessidade da ampliação de oportunidades de emprego digno para adolescentes egressos ou em medida socioeducativa. Segundo especialistas no...
Bancada do PT na CCJC protestou e votou contra a matéria de deputado bolsonarista. Em mais um ataque às normas constitucionais que regem a atribuição dos entes federativos, e em uma manobra para ressuscitar o “liberou geral” na comercialização...
O deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou nessa quarta-feira (8/11) o projeto de lei (PL 5404/2023) que institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira, data de promulgação da Constituição Federal de 1988....
Em publicação nas redes sociais, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) voltou a defender mudanças no artigo 142 da Constituição Federal (CF). O parlamentar é autor de proposta e está coletando assinaturas para dar início à tramitação de proposta...
Fundado em janeiro de 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está prestes a completar 40 anos de luta por terra, teto e trabalho, direitos assegurados na Constituição Federal. Novamente alvo de acusações de uma Comissão Parlamentar de...
Líderes da Oposição ao governo Bolsonaro na Câmara, entre eles o líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o líder da Minoria, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), apresentaram nessa terça-feira (9) um pedido ao presidente da...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), solicitou nesta sexta-feira (18) à Presidência da República o detalhamento da agenda cumprida pelo presidente Jair Bolsonaro na recente viagem à Rússia e Hungria. No pedido de...