PEC 5 – Mudanças na Composição do Conselho do MP

PEC contra conselhos profissionais é retirada do Congresso e Bolsonaro sofre mais uma derrota, destaca Alexandre Padilha

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou hoje (27) a importância da derrota do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, já que foi obrigado a encaminhar a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), que atacava frontalmente...

Comissão derruba decreto de Bolsonaro e restabelece participação popular no Conselho de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (14), o parecer da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL 451/2019) de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que também preside a...

STF será acionado pelo PT e bancadas do partido na Câmara e no Senado contra decreto que extingue conselhos

O PT e as bancadas na Câmara e no Senado vão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, acionando o Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da inconstitucionalidade...

Deputado Zé Carlos denuncia “conluio” em nomeação na Eletrobras e cobra apuração

O deputado Zé Carlos (PT-MA) ocupou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (21) para denunciar o “conluio financeiro” que está por trás da nomeação da Diretora Financeira e de Relações com Investidores da Eletrobras, Elvira Baracuhy Cavalcanti. Segundo o...

Nota do PT na Câmara: Trump deveria ser réu no Tribunal Penal Internacional

A Bancada do PT na Câmara divulgou, nesta quarta-feira (20), nota de repúdio contra as ações de perseguição a migrantes por parte do governo de Donald Trump. O texto, assinado pelo líder da bancada, Paulo Pimenta (PT-RS), condena “as...

Movimentos populares organizam marcha em defesa da moradia

Em nome de uma visão mais ampla acerca da ocupação das cidades, movimentos urbanos, trabalhadores organizados e movimentos sociais se mobilizam mais uma vez para reivindicar, além da garantia do direito à moradia, o atendimento de necessidades diretamente relacionadas...

Brasil do GOLPE é denunciado na ONU por violações aos direitos humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), embarcou nesta quarta-feira (3) rumo a Genebra, Suíça, onde ocorre – desde o dia 1º e até o dia próximo dia 12 – reunião do...

Conselho Político do PT se reúne em São Paulo nesta segunda-feira

“As ameaças crescentes ao Estado Democrático de Direito, a ofensiva reacionária para criminalizar o PT e a escalada de ataques ao companheiro Lula são temas prioritários na reunião do Conselho Político da Presidência do PT, que acontece nesta segunda-feira...

No Conselhão, Dilma defende “diálogo” e “convergência” para construção de agenda positiva

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quinta-feira (28), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CDES), diálogo e convergência para construção de uma agenda positiva para o Brasil. “Um País só se constrói com o diálogo paciente...