Em nome de uma visão mais ampla acerca da ocupação das cidades, movimentos urbanos, trabalhadores organizados e movimentos sociais se mobilizam mais uma vez para reivindicar, além da garantia do direito à moradia, o atendimento de necessidades diretamente relacionadas à qualidade de vida no espaço urbano. Entre elas, saneamento, mobilidade, regularização fundiária, garantia de equipamentos e serviços essenciais, além de emprego digno, saúde e educação.
Todas essas bandeiras estarão erguidas durante a Marcha Nacional pelo Direito à Cidade, que acontece entre 5 e 7 de junho, em Brasília, com participação estimada de mais de 1.500 pessoas de todo o Brasil. Nada mais oportuno que reforçar a reivindicação histórica da “Reforma Urbana”, num momento político em que direitos são usurpados por um governo que tomou ilegitimamente o poder central do País.
Para contrapor o desmonte promovido pelo governo de Michel Temer, os movimentos vão exigir durante os três dias de mobilização a retomada da construção da política nacional de habitação, com investimentos para a urbanização de favelas e para a regularização fundiária. Querem ainda a volta dos investimentos no “Minha Casa, Minha Vida” para a faixa mais baixa de renda – política que foi simplesmente desarticulada por Temer.
A deputada Margarida Lula Salomão (PT-MG), presidenta da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, lembra que a política de Temer estrangula, de todas as formas, o direito à cidade. “Isso porque negligencia políticas de habitação, criminaliza os movimentos populares, aprofunda o abismo entre um centro rico e uma periferia pobre”, destaca.
Para além dessas questões, a parlamentar afirma que se trata de um plano de governo danoso ao Brasil, porque liquida a soberania nacional. “Vimos isso nos últimos dias, quando uma política lesa-pátria de preço dos combustíveis provocou um verdadeiro caos urbano. Com Temer, a tragédia não tem fim”, assevera.
Diante da magnitude dos estragos promovidos pelo atual governo, os organizadores da marcha contextualizam todas essas reivindicações a um momento de quebra democrática. “Vivemos um período complexo da democracia brasileira: um golpe em 2016, que se perpetua e avança sobre a democracia, direitos e conquistas históricas dos trabalhadores, movimentos populares e povo brasileiro”, subscrevem as entidades em documento sobre a marcha.
São elas: Central dos Movimentos Populares (CMP); Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam); Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB); Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD); Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM); e União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
“Entendemos que estas bandeiras precisam de uma democracia consolidada, bem como um ambiente saudável com eleições livres, para que possamos fazer livremente o debate com as comunidades sobre quais rumos queremos consolidar em nosso Brasil. Os movimentos urbanos vão tomar as ruas das cidades. Em Brasília, vamos apresentar nossas bandeiras, pautas e demandas”, prometem.
Investimentos – Os participantes da marcha vão exigir ainda a retomada dos investimentos em saneamento e mobilidade; a realização da VI Conferência Nacional das Cidades em 2018 e a reativação imediata do Conselho Nacional das Cidades. Sobre esses temas, o deputado Paulo Lula Teixeira (PT-SP) destaca que, depois do golpe de abril de 2016, o Brasil vive um enorme retrocesso na política relacionada às cidades.
“O Ministério da Cidades cancelou a Conferência das Cidades, destituiu o Conselho Nacional das Cidades e diminuiu o programa Minha Casa Minha Vida. A marcha traz a reação ao golpe e a exigência da retomada de um projeto democrático popular para o País”, detalha o parlamentar.
No último dia da marcha, 7 de junho, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará, como parte integrante da programação oficial, uma audiência pública justamente para tratar de questões relativas ao Conselho e à Conferência Nacional das Cidades.
Veja abaixo a programação completa:
Marcha Nacional pelo Direito à Cidade
Reforma Urbana, já!
Dia 5
4 h – Chegada das delegações na Rodoferroviária
6 h – Saída da Marcha
11 h – Chegada e montagem do acampamento
15 h – Ato contra as privatizações
17 h – Aula Pública: Mobilidade Urbana
18:30 h – Aula Pública: Democratização das comunicações
20 h – Aula Pública e ato cultural: Juventude e Cultura Urbana de Resistência
Dia 6
9 h – Aula pública: Política Habitacional
11 h – Aula Pública: Construção da plataforma BRCidades
14 h – Aula pública: Contra a revisão do marco legal do saneamento
15:30 h – Passeata rumo ao palácio do Planalto e STF
17 h – Ato #LulaLivre
20 h – Filme O Processo
Dia 7
10 h – Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano – Conselho e Conferência nacional das Cidades
14 h – Aula Pública: Conflitos Fundiários / Regularização Fundiária
16 h – Encerramento da Marcha
PT na Câmara
