A Câmara dos Deputados pode concluir, em fevereiro, a votação do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 6025/05, apensado ao 8046/10). Essa é a expectativa do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Os parlamentares já...
A bancada feminina da Câmara se reuniu na terça-feira (3) com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para discutir as regras no pagamento de pensão alimentícia, previstas na proposta de reforma do Código de Processo Civil, da qual o deputado...
Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...
O novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), que estabelece melhores condições para tramitação das ações civis, é destaque da pauta da Câmara nesta semana. O parecer do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), deverá ser discutido e...
Foto: Rogério Tomaz Jr./PT na Câmara O plenário da Câmara transferiu para a próxima terça-feira (5) a votação do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil...
O projeto (PL 8046/10) que atualiza o Código de Processo Civil (CPC) pode ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 8 de outubro. A expectativa é do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e dos demais...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O projeto (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil (CPC) foi debatido em Comissão Geral, nesta quinta-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados. Juristas, advogados, juízes e representantes de entidades da sociedade...
O plenário da Câmara prossegue nesta semana a discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC) – PL 8046/10. Pelo Regimento da Câmara, projeto de código tem prazo de cinco sessões para...
O plenário da Câmara prossegue na próxima semana a discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC) – PL 8046/10, já aprovado em comissão especial. Pelo Regimento da Câmara, projeto de código...
A comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer elaborado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em agosto o projeto (PL 8046/10) deve ir à votação em plenário. Teixeira comemorou...