CDHM discute garantia dos direitos das crianças e adolescentes

Por iniciativa da deputada Erika Lula Kokay (PT-DF), a Comissão de Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara faz uma audiência pública na quarta-feira (29), para discutir a atual situação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), diante das mudanças...

A Lei da Anistia 39 anos depois: ainda restrita e parcial

​Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e os viúvos recebem...

​Ruralistas querem revogar decreto que reconhece e respeita povos tradicionais, denuncia Luiz Couto

O decreto 6.040 de 2007, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa previa a atuação em quatro eixos principais: acesso aos territórios tradicionais e...

CDHM pede informações ao Ministério da Defesa sobre a situação dos venezuelanos em RR

No último sábado (18), brasileiros agrediram venezuelanos na cidade de Pacaraima, em Roraima (RR), na fronteira brasileira. Um comerciante teria sido agredido, supostamente por venezuelanos, em um assalto na tarde de sexta-feira (17). Em seguida, cerca de 700 pessoas...

Debatedores defendem reforma do sistema penitenciário brasileiro

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos de Minorias, presidida pelo deputado Adelmo Leão (PT- MG), sobre as perspectivas para políticas de desencarceramento no Brasil, os participantes defenderam uma ampla reforma no sistema penitenciário. “É preciso reformar o...

Comissão de Direitos Humanos discute Programa Bolsa Permanência para índios e quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), realiza audiência pública nesta terça-feira (7), para discutir o esvaziamento das políticas públicas voltadas para a permanência de indígenas e quilombolas...

CDHM apoia pedido de audiência das famílias das vítimas da boate Kiss com Raquel Dodge

Duzentos e quarenta e dois mortos e seiscentos feridos. A maioria jovem. Todos estavam numa festa que reunia estudantes de seis cursos universitários e técnicos da Universidade Federal de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul....

Comissão debate medidas para fortalecimento das rádios comunitárias

CDU e CDHM realizam debate sobre moradia social e ocupações urbanas em SP

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, realizam em São Paulo, nesta quarta-feira (12), debate sobre o direito à moradia e as ocupações urbanas. O objetivo é...

Falta de capacitação e recursos impede trabalho de organizações da sociedade civil

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem no Brasil cerca de 820 mil organizações da sociedade civil. Hoje, aproximadamente sete mil recebem recursos públicos através da Lei nº 13.019 de 2014, tem o objetivo de...