Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (18), em seu canal no YouTube, que esta semana será de grande agitação política, dentro e fora do Congresso Nacional. “Uma semana que promete”,...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou na noite desta terça-feira (12) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), rotulada de PEC do revanchismo, que permite a prisão...
Parlamentares da Bancada do PT continuam firmes na defesa da Constituição e contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na...
A Bancada do PT e partidos de Oposição fazem forte obstrução na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, para impedir que o colegiado aprove nesta terça-feira (12) a admissibilidade da proposta de Emenda à...
Os deputados da Bancada do PT na Comissão de Constituição e Justiça afirmaram que o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), agiu com autoritarismo ao pautar o controverso tema da prisão em segunda instância na reunião da CCJ...
A oposição mostrou mais uma vez unidade e impôs uma derrota aos deputados da base de apoio ao governo Bolsonaro. Os deputados da Bancada do PT, juntamente com outros parlamentares oposicionistas, conseguiram obstruir a votação da Proposta de Emenda...
O Senado vota em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da Reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (1). O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê que a...
“No Brasil não há pena de morte”. Assim reagiu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em contraposição aos argumentos do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), durante audiência pública na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC)...
O ex-juiz Sérgio Moro, em audiência na Câmara nesta terça-feira (2), voltou a fugir do debate sobre as acusações de irregularidades na Operação Lava Jato feitas por Rodrigo Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht. Segundo Duran, o advogado Carlos Zucolloto...