A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1066/2015), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE), que proíbe o corte e a derrubada da mangabeira em todo território nacional. Árvore...
Após o presidente Michel Temer (PMDB) ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção ativa, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (27) para defender que a...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma Trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou três propostas de decreto legislativo (PDCs 240/15, 365/16 e 368/16) que sustam dois decretos assinados pela ex-presidente Dilma Rousseff e uma portaria do Incra (Instituto Nacional de...
O projeto de lei (PL 5.511/2016), de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), recebeu parecer do relator, deputado Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação a Comissão de Constituição e Justiça e de...
O olhar da sociedade brasileira se volta novamente esta semana para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) que convocou para esta terça-feira (20), reunião extraordinária do colegiado para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC...
A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional, defendeu a criação de uma política de incentivo às empresas que reservarem 30% de suas vagas para mulheres, durante audiência...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania não conseguiu fechar um acordo para analisar, na próxima quarta-feira (7), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 227/16), que prevê eleição direta no caso de vacância da...
Deputados da Bancada do PT na Câmara travaram uma grande batalha nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça, em prol da apreciação da PEC 227/16, a PEC das Diretas Já. Para os petistas e parlamentares da oposição,...
O governo ilegítimo de Temer sofreu duas derrotas nesta terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que tinha na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC 227/16), conhecida como a PEC das Diretas Já. E...