O projeto de lei (PL 5.511/2016), de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), recebeu parecer do relator, deputado Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação a Comissão de Constituição e Justiça e de...
O olhar da sociedade brasileira se volta novamente esta semana para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) que convocou para esta terça-feira (20), reunião extraordinária do colegiado para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC...
A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional, defendeu a criação de uma política de incentivo às empresas que reservarem 30% de suas vagas para mulheres, durante audiência...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania não conseguiu fechar um acordo para analisar, na próxima quarta-feira (7), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 227/16), que prevê eleição direta no caso de vacância da...
Deputados da Bancada do PT na Câmara travaram uma grande batalha nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça, em prol da apreciação da PEC 227/16, a PEC das Diretas Já. Para os petistas e parlamentares da oposição,...
O governo ilegítimo de Temer sofreu duas derrotas nesta terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que tinha na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC 227/16), conhecida como a PEC das Diretas Já. E...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), autor de emenda ao parecer da Reforma Política que pede eleições direitas já, afirmou nesta quinta-feira (18) que diante da gravidade das revelações que envolvem o presidente ilegítimo Michel Temer, flagrado em gravações combinando...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta semana para criticar duramente a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/16), encaminhada ao Congresso pelo governo ilegítimo de Temer. A constitucionalidade da PEC foi aprovada na madrugada...
Apesar do voto contrário do PT e de outros partidos de oposição (PC do B, PDT, PSol e Rede), e até de alguns partidos da base de apoio ao governo ilegítimo de Temer (PSB, PTB e PHS), a maioria...
Líderes da oposição ao governo golpista de Michel Temer na Câmara estão recolhendo assinaturas para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprecie a PEC 227/16, que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República,...