A sentença de condenação contra o ex-presidente Lula – sem provas materiais do alegado crime – é mais uma atuação midiática do juiz Sérgio Moro para interferir no jogo político e dar sustentação ao golpe. Essa é a avaliação...
O deputado Luiz Couto (PT-PB), que é integrante efetivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), chamou a atenção na tribuna da Câmara nesta terça-feira (11) para a gravidade das denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), e o deputado Marco Maia (PT-RS), entraram nesta terça-feira (11) com um mandado de segurança – com pedido de liminar – no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 2.176/15), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo que na contagem...
A base do governo Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, impediu novamente, nesta terça-feira (11), a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 227/16), a PEC das Diretas. A proposta estabelece a...
O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), e os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) – membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – afirmaram nesta segunda-feira (10) que o parecer do deputado...
Em plena sexta-feira (7), a base aliada do presidente ilegítimo Michel Temer conseguiu quórum para abrir sessão ordinária do plenário, com o objetivo claro de acelerar o andamento do processo que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
O substitutivo do deputado Helder Salomão (PT-ES) que prevê o mínimo de 27% de massa de cacau na composição do chocolate ao leite e o mínimo de 35% na composição do chocolate meio amargo, foi aprovado por unanimidade pela...
Os deputados petistas Maria do Rosário (RS), Luiz Couto (PB) e Marco Maia (RS) – todos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara- defenderam nesta quinta-feira (6) a participação do procurador geral da República, Rodrigo Janot,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 4613/2016), de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que autoriza todas as instituições públicas e privadas...