Vinte e um deputados assinam o requerimento (REQ 2028/2020) em que pedem a criação de grupo de trabalho para debater projetos de lei que combatem o racismo e a violência contra a população negra, que já estão em trâmite,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que visa uma compensação financeira, a ser paga pela União, aos...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...
O projeto de lei de apoio à agricultura familiar durante o estado de emergência decretado devido à pandemia da Covid-19 (PL 735/2020), de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR), líder da Bancada do PT –...
A Câmara iniciou, na noite desta segunda-feira (20), a discussão do projeto mais importante para a educação pública brasileira, a PEC 15/15, que constitucionaliza o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), tornando-o permanente. O parecer do...
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei (PL 735/20), de iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PR), líder do PT, e autoria da Bancada do PT na Câmara, em articulação com o Núcleo...
O Brasil é um dos países que menos investem na educação. Graças ao Fundeb, a situação não é pior. Melhoramos muito depois da sua criação, em 2006, com a inclusão de milhões de estudantes na rede da educação básica...
Tudo indica que nesta segunda-feira (20) será votado, na Câmara dos Deputados, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara prometem resistir as modificações que o governo Bolsonaro tenta fazer no relatório da PEC 15/15 (do Novo Fundeb), previsto para ser votado a partir desta segunda-feira (20), em sessão remota da Câmara....
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, nessa terça-feira (14), uma reunião de trabalho com sociedade civil, judiciário e parlamentares para discutir despejos e processos de reintegração de posse contra populações...